Por unanimidade dos votos, o Tribunal Regional Eleitoral no Paraná (TRE-PR) aprovou hoje o pedido de registro do Partido Social Democrático (PSD) no Estado. Este é o sexto registro estadual obtido pelo partido, faltando apenas mais três para que o registro definitivo seja julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O presidente da Executiva Estadual do PSD, deputado federal Eduardo Sciarra, disse que aguarda com serenidade a decisão nos demais estados. Ainda nesta semana os TRE’s julgam os pedidos feitos em mais seis estados, informou. Então, devemos atingir com folga os nove estados necessários.
Segundo Sciarra, o PSD está estruturado no Paraná em 342 municípios, sendo 320 Comissões Provisórias em organização e 22 Diretórios Municipais já formalizados. Em sua opinião, a aprovação do registro no Paraná se deve aos esforços desenvolvidos pelos apoiadores do novo partido. O partido nasce com musculatura suficiente para enfrentar as eleições municipais do ano que vem em diversos municípios, disse.
O relator do pedido de registro, juiz Luciano Carrasco Falavinha, desconsiderou os pedidos de impugnação do PSD no Paraná, impetrados por outros partidos, por considerar insuficientes os argumentos apresentados. Ele lembrou, em seu voto, que as impugnações apresentadas não apresentavam indícios de fraudes em assinaturas no Paraná, citando apenas casos de outros estados.
Em relação à alegação de as atas terem sido fraudadas, destacou que com o advento da Internet tornou-se impossível afirmar que há irregularidade na coincidência de textos, uma vez que as assinaturas e as datas dos documentos se diferenciavam de município para município. Além disso, afirmou, se houve irregularidades na confecção das atas, o problema deve ser tratado pelo partido e não pela Justiça Eleitoral.