Começou ontem e vai até o dia 2 de dezembro o 2º Circuito da Conciliação proposto pelo Tribunal Regional do Trabalho. Em Campo Mourão, durante estes dias serão analisados 62 processos, número 50% maior que em 2010. O objetivo é conseguir o maior número possível de acordos. Nacionalmente essa semana de conciliação é organizada pelo Conselho Nacional de Justiça. Em todo o Estado foram incluídos mais de 3 mil processos trabalhistas.
A iniciativa busca solucionar conflitos com o diálogo entre as partes interessadas e reduzir a pilha de processos acumulados em todas as varas. Os 62 processos da vara de Campo Mourão incluem aqueles em que ainda não houve sentença e aqueles em fase de execução. A inclusão de processos em fase de execução nas tentativas conciliatórias é o foco principal. Os mais antigos estão em andamento desde 1999.
Além da semana de conciliação, os processos em andamento passam sempre por audiências conciliatórias. Em entrevista recente à TRIBUNA, a responsável pela Vara, Rosiane Pfeng, explicou que o resultado dessas ações é sempre positivo. Mesmo fora da semana de conciliação. O nosso índice de conciliações fica em torno de 60%. Segundo ela, a orientação da própria Consolidação das leis trabalhistas (CLT) é seja feito esse procedimento ao dar início à ação e ao seu término. Nos artigos de 846 a 850 a instrução é que o juiz ou presidente da audiência faça a proposta da conciliação. Caso não seja aceita há todo o procedimento a ser seguido, mas no final deve ser feita novamente a proposta. Isso é rotina.
Paraná
No Paraná, as audiências ocorrem simultaneamente em 36 unidades judiciárias (34 Varas do Trabalho e os Juízos Auxiliares de Conciliação de 1º e 2º Graus – JACs 1 e 2). As audiências de conciliação serão realizadas nas seguintes unidades judiciárias: Juízos Auxiliares de Conciliação de 1º e 2º Grau (Jac1 e Jac2), Varas do Trabalho de Apucarana, Assis Chateaubriand, Bandeirantes, Cambé, Castro, Campo Mourão, Dois Vizinhos, Francisco Beltrão, Jacarezinho, Jaguariaíva, Nova Esperança, Palmas, Paranavaí, Wenceslau Braz, 5ª, 7ª, 8ª, 12ª e 13ª Varas de Curitiba, 2ª Vara de Foz do Iguaçu, 2ª, 5ª e 7ª Varas de Londrina, 2ª e 5ª Varas de Maringá, 3ª Varas de Paranaguá, 1ª e 2ª Varas de Ponta Grossa, 1ª, 2ª e 3ª Varas de São José dos Pinhais, 1ª e 2ª Varas de Umuarama e Posto de Atendimento de Palotina.