Mesmo depois de publicado o reajuste e após uma semana com o novo valor, o aumento no transporte coletivo continua sendo tema de questionamentos. O membro do conselho do transporte coletivo, Dione Clei Valério da Silva, representante das associações de moradores no conselho municipal está exigindo da prefeitura a resposta a uma série de colocações que fez sobre os números apresentados pela empresa responsável pelo serviço. Desde o último dia 1º a passagem passou a custar R$ 2,25.
Um dos pontos questionados é o balanço patrimonial e financeiro da empresa que segundo ele, não foi apresentado. Além disso, ele pede o número de veículos rodando diariamente, o número de passageiros, funcionários e quilometragem de cada veículo, entre outros. Ao todo são 18 itens que foram encaminhados à prefeitura. Estou analisando a entrada com mandado de segurança, especialmente por estar da maneira incorreta a concessão, conforme constituição, lei federal e ação do ministério público, afirma. Na nota encaminhada ao gabinete, Silva coloca ainda que já é hora de parar de comparar Campo Mourão com outros municípios. Quem sabe poderemos com a metodologia de cálculo própria, deixaremos de termos pareceres opinativos, finaliza.
Critérios devem fazer parte do próximo contrato
A secretária do planejamento e membro do Conselho do Transporte Coletivo, Julieta Lima, explicou que a decisão de reajuste foi justificada pela inflação. Todos pediram que no próximo contrato sejam colocados mais critérios para embasar o aumento no valor. Mas tendo em vista o contrato atual, a decisão pelo valor da inflação foi o mais justo na opinião da maioria, destaca.
Dos 11 membros presentes na reunião do dia seis de junho, sete foram favoráveis ao aumento de 12%, um sugeriu que o valor passasse para R4 2,64 e apenas dois foram contrários a qualquer reajuste. O voto dele e outro membro, conforme consta na ata foi que era necessário o parecer da procuradoria jurídica sobre a conclusão da Fazenda. Mas eles foram minoria, lembra Julieta.
O aditivo ao atual contrato terminaria em 2014, mas seguindo recomendação do Ministério Público uma nova licitação deve ser feita ainda este ano. Em junho, a Viação Mourãoense completou 45 anos com a concessão do transporte no município, o que contraria a Lei Federal 8987/1995.