Inaugurada desde o ultimo dia 22 de junho, a penitenciária de Cruzeiro do Oeste ainda não conseguiu finalizar a licitação para a alimentação dos presos. O presídio tem capacidade para abrigar 850 detentos. Segundo informações do Ministério Público (MP) local, uma das empresas que participou do processo teria pedido a impugnação da licitação. No momento, conforme informou a promotoria, um mandado de segurança emperra o processo. A questão é que, enquanto isso, presos de cadeias da região não podem ser transferidos para a penitenciária devido ao problema.
A reportagem da TRIBUNA conversou ontem com o promotor de Justiça da comarca de Cruzeiro do Oeste, Rogério Barco de Toledo. Ele informou que o Estado fez esta semana uma suplementação de 25% de um contrato emergencial temporário que já existia para a alimentação de 150 presos que estão no local. O aditivo possibilitará a transferência de mais 50 presos condenados para a penitenciária. O recambiamento deve ocorrer na próxima semana. A reportagem não conseguiu confirmar de qual cidade os presos serão transferidos.
Sobre o processo de licitação, Toledo disse que foi informado nessa semana pela secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná, Maria Teresa Uille Gomes, que o Estado está empenhado em resolver o problema. Portanto, segundo o promotor, não há prazo definido para que ocorra novamente o processo licitatório. Esperamos que seja o mais rápido possível, afirmou.
Atualmente, de acordo com a juíza titular da 1ª Vara Criminal de Campo Mourão, Mérsia do Nascimento Franchi, a falta de licitação para alimentação dos presos tem sido um dos principais obstáculos para a transferência de detentos. Segundo a juíza, Campo Mourão está com pelo menos 25 guias implantadas no sistema do Departamento Penitenciário do Paraná (Depen), em Curitiba. Ou seja, 25 presos já poderiam ser transferidos, caso já houvesse a licitação. Por conta dessa situação foram suspensas as remoções. Uma vez resolvida a questão da alimentação a transferência pode ser iniciada, disse Mérsia.
Ainda de acordo com o MP de Cruzeiro do Oeste, existia um cronograma para a penitenciária receber até agosto, presos de Campo Mourão, Umuarama e Guairá. Mas a remoção não ocorreu devido à falta de alimentos. Em Campo Mourão, de acordo com o delegado chefe da 16ª Subdivisão Policial, José Aparecido Jacovós, pelo menos 100 detentos já estão condenados e podem ser transferidos para Cruzeiro do Oeste. Atualmente, a cadeia tem espaço para 70 detentos, mas está com 280. Ou seja, um número quatro vezes acima da capacidade.