O Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013 foi lançado nesta quinta-feira (02), em Campo Mourão, em um seminário realizado com membros da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Paraná (Fetaep), do Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), representantes de agências financeiras e de sindicatos da região.
O Plano, que atende aos cadastrados do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), foi lançado nacionalmente no dia 04 de julho deste ano e visa a ampliação da capacidade de investimento e melhoria de vida dos agricultores familiares. Ao todo, o total de recursos disponíveis é de R$ 22,3 bilhões a serem aplicados na safra 2012/2013, sendo R$ 18 bilhões para crédito de custeio e investimento à agricultura familiar e R$ 4,3 bilhões para ampliação dos serviços de assistência técnica e aquisição de alimentos.
Isto auxilia não apenas aos agricultores, como a todo o Brasil, já que, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a agricultura familiar é responsável pela produção de 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros e ocupa aproximadamente 75% da mão de obra do campo atualmente.
O diretor de política agrícola da Fetaep, José Carlos Castilho, explica que o objetivo do seminário é divulgar a nova formalidade do crédito a promover a interação e nivelação de informações. Para que o agricultor familiar, na hora em que for procurar o crédito, não tenha informações divergentes. Segundo Castilho, só o Paraná, gastou mais de 2 bilhões de reais no último ano. Isso mostra como a agricultura no estado é desenvolvida. Segundo o diretor, no Paraná são aproximadamente 140 mil famílias que acessam o Pronaf.
O diretor financeiro e administrativo da Fetaep, Jairo Correa de Almeida explica que o Plano Safra é uma sequência do Pronaf. Ele diz ainda que, outro item que o Pronaf absorveu foi a habitação rural. Antes o programa de habitação era só no setor urbano. Há três anos conseguimos inserir também no meio rural. Isso é importante para que ele possa continuar na propriedade, com uma boa casa e trabalhando.
Segundo o gerente regional da Emater de Campo Mourão, Roberto Carlos Guimarães, com o programa, nos últimos anos, as pessoas que tinham mais dificuldade de acesso ao crédito, são as que têm mais preferência para tomar o crédito. Aquelas propriedades pequenas que tenham uma dificuldade de renda, principalmente nas atividades mais de commodities, têm a possibilidade de diversificar a propriedade com recursos para investimento, infraestrutura e também um recurso para o custeio.
Em Campo Mourão e na região, praticamente todos os agricultores já estão cadastrados no Pronaf. O uso dos recursos vai depender de um planejamento bem feito, porque mesmo com taxas bastante interessantes, é importante que aquele recurso seja muito bem aplicado para não criar uma dificuldade ainda maior, diz Guimarães.
É um momento importante para se reunir nas comunidades e discutir quais são as possibilidades e quais seriam as atividades que o agricultor tem condição de administrar. Isso depende de conhecimento e de mercado. Uma solução técnica para um agricultor não serve para os outros. O mais importante, é que as assistências técnicas e cooperativas cheguem até essas famílias o quanto antes e que levem essas informações das possibilidades do bom uso desse recurso.
Algumas novidades no Plano Safra 2012/2013
No Plano 2012/2013, a taxa máxima de juros paga pelos agricultores, que antes era 4,5%, agora será 4%.
A renda bruta anual para acesso ao Pronaf ampliou de R$110 mil para R$ 160 mil. Além disso, o limite do financiamento de custeio do Crédito Pronaf passou de R$ 50 mil para R$ 80 mil. E ainda, as cooperativas também tiveram o limite de financiamento ampliado de R$10 milhões para R$ 30 milhões. Para associações, de R$ 500 mil para R$ 1 milhão. E para agroindústrias familiares, de R$ 50 mil para R$ 130 mil.
A cobertura da renda do seguro da agricultura familiar passou de R$ 3,5 mil para R$ 7 mil. E, nesta safra, algumas medidas atendem especificamente aos agricultores de menor renda. O limite de enquadramento para o Grupo B do Pronaf cresceu com ampliação da renda bruta anual do agricultor de R$ 6 mil para R$ 10 mil.
O que é PRONAF?
O Pronaf é o programa que financia projetos individuais ou coletivos, que gerem renda aos agricultores familiares e assentados da reforma agrária. As condições de acesso, formas de pagamento e taxas de juros são definidas a cada Plano Safra da Agricultura Familiar, divulgado uma vez ao ano entre junho e julho.
As famílias chegam ao Pronaf pela necessidade de crédito para o custeio da safra ou atividade agroindustrial, seja com o investimento em máquinas, equipamentos ou infraestrutura de produção e serviços agropecuários ou não agropecuários. A renda bruta anual dos agricultores familiares deve ser de até R$ 110 mil.
A quem procurar
A família deve procurar o sindicato rural ou a Emater para obtenção da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Em seguida, deve ir à Assistência Técnica e Extensão Rural para elaborar o Projeto Técnico de Financiamento. O agricultor deve estar com o CPF regularizado e livre de dívidas.
Este projeto deve ser encaminhado para análise de crédito e aprovação do agente financeiro com quem também será feita a negociação. Assim que for aprovado, o agricultor já pode acessar o recurso.
Microcrédito Rural – Pronaf Grupo B
O Pronaf Grupo B é uma linha de microcrédito rural voltada para produção e geração de renda das famílias agricultoras que tenham uma renda bruta anual familiar de até R$ 6 mil.