Em operação realizada pela Polícia Civil com apoio da PM, 33 presos condenados foram transferidos na manhã de ontem (17), da carceragem de Campo Mourão para a penitenciária de Cruzeiro do Oeste. A remoção aconteceu por volta das 6h. Os presidiários foram transportados de ônibus, sob forte escolta policial. A transferência foi mantida sob sigilo para resguardar a segurança da operação.
De acordo com o delegado chefe da 16ª Subdivisão Policial de Campo Mourão, José Aparecido Jacovós, inicialmente, serão transferidos apenas 33 presos. Jacovós explicou que enquanto não for resolvido o impasse na licitação da comida aos presidiários, não há previsão de novas transferências. O processo licitatório está impugnado por uma das empresas que participaram da concorrência. Essa situação tem que ser resolvida, disse.
Jacovós informou que a transferência apenas aliviará a tensão na carceragem. Segundo ele, para resolver a questão da superlotação, teriam que ser transferidos todos os condenados, hoje em torno de 100. Já dá uma aliviada principalmente porque dentre estes que foram transferidos, havia presos que lideravam subversão na cadeia. São presos mais antigos que achavam que mandavam [na carceragem], disse.
Mesmo com o recambiamento dos detentos, o delegado ressaltou que a carceragem continua superlotada. Com capacidade para 70 presos, continua abrigando 247. Jacovós acrescentou que está preocupado, principalmente, com a situação das cadeias de Engenheiro Beltrão e Peabiru. Segundo ele, as carceragens estão superlotadas e os delegados têm encontrado dificuldades com alguns presos condenados. Precisamos que a SEJU [Secretaria de Estado da Justiça] disponibilize o mais breve possível vaga para estas duas unidades, preocupou-se.
Sobre a transferência das presas de Farol, apesar de a prefeita Dina Cardoso (PMDB), ter afirmado nessa semana que o Governo do Estado anunciou a retirada da cadeia feminina da cidade, Jacovós disse que desconhece a informação. Atualmente 18 mulheres estão no local. Elas deverão ser transferidas para Foz do Iguaçu, segundo a prefeita.
Meta do Governo
O governador Beto Richa (PSDB) assinou no início do ano um decreto que estabelece como meta a transferência de 8.534 presos que estão custodiados pela Polícia Civil para unidades prisionais do Estado. Segundo a determinação do governador, até o final de 2013 os presos de 29 carceragens geridas pela Secretaria da Segurança Pública devem ser transferidos para o Sistema Penitenciário Estadual. Com isso, a responsabilidade de guarda fica a cargo da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.
A medida assinada pelo governador também transfere para a pasta da Justiça imóveis que abrigam delegacias e cadeias públicas. De acordo com o decreto, as unidades transferidas serão transformadas em estabelecimentos penais de regime semiaberto, órgãos de execução penal e unidades de ressocialização, educação e capacitação profissional de presos.
A nova penitenciária de Cruzeiro do Oeste recebeu investimento de R$ 22 milhões. A unidade vai abrigar presos do regime fechado masculino. São 144 celas coletivas, com capacidade para cinco presos cada uma, e mais 96 celas individuais para medidas disciplinares. Serão transferidos para a unidade, presos condenados que estão custodiados em delegacias de polícia de 20 municípios da região.