A prefeitura de Campo Mourão formará uma força tarefa para fiscalizar casas noturnas no município. As operações serão intensificadas nos estabelecimentos nos próximos dias. A medida, que visa segurança ao público, será tomada após a tragédia que deixou mais de 230 jovens mortos na boate Kiss, em Santa Maria (RS), no último final de semana. Durante reunião ontem de manhã no gabinete da prefeita Regina Dubay (PR), ficou definido que as vistoriais envolverão Corpo de Bombeiros, Polícias Militar e Civil, e representantes de órgãos municipal e estadual.
Segundo informações, existem no município 11 estabelecimentos onde há grande concentração de público. Pelos menos duas casas de shows estão fechadas por não cumprirem as determinações previstas em lei. De acordo com o tenente do Corpo de Bombeiros, Anderson Luiz Feijó, as fiscalizações aos estabelecimentos foram iniciadas ontem. Segundo ele, a vistoria é feita uma vez por ano de acordo com alvará concedido pelo município, mas pode ser feita também em casos de denúncias de irregularidades.
Feijó comentou que durante as vistorias são fiscalizadas larguras das portas de saída de emergência, localização de extintores e hidrantes, e se os seguranças têm treinamento para combate a incêndios. Segundo ele, entre as principais irregularidades encontradas em algumas casas de shows no município são: extintores vencidos, lotação acima do permitido, entre outras.
O tenente falou que em caso de anormalidade, o Corpo de Bombeiros faz a notificação e o proprietário tem o prazo de 90 dias para se adequar. Caso a solução não seja tomada no tempo determinado, é emitida outra notificação com prazo de mais 30 dias. Se mesmo assim não haver adequação do sistema, o ambiente pode perder o alvará e, consequentemente ser fechado. Os bombeiros de Campo Mourão são responsáveis também pela fiscalização em outras 24 cidades da região.
O comandante do 11º Batalhão de Polícia Militar de Campo Mourão, major Wanderlei Castro, que participou da reunião, informou que todos os meses a PM tem realizado Aifus (Ações Integradas de Fiscalização Urbana) no município. Segundo ele, a ideia é aproveitar o momento e intensificar este tipo de operação na cidade. Mês a mês temos feito estas operações e convidado polícia civil, bombeiros, órgão da prefeitura e do Estado, disse.
Segundo o secretário de Controle, Fiscalização e Ouvidoria de Campo Mourão, Jeferson Peliser, por se tratar de variadas legislações há no município um descompasso nas fiscalizações. Essa reunião foi justamente fazer este ajuste, frisou. O secretário informou que será feita na próxima sexta-feira, às 9 horas, na sede da Associação Comercial e Industrial de Campo Mourão (Acicam), uma reunião com empresários do ramo. Vamos fazer a orientação com o Corpo de Bombeiros e o que vai ser cobrado. Aqueles que não se ajustarem serão alvos de uma fiscalização mais rígida em uma fase posterior, avisou.
De acordo com Peliser, haverá um planejamento para as fiscalizações. Vamos pontuar o que vai ser fiscalizado para chegar no local e sabermos o que será feito. A vigilância sanitária, por exemplo, fiscalizará o que cabe a ela, prefeitura parte de alvarás, bombeiros na questão de segurança, e assim por diante, falou.