O governador Beto Richa sancionou nesta quinta-feira (1º) a lei que reajusta em 7,34% o salário mínimo regional, durante evento promovido pela Força Sindical do Paraná em comemoração ao Dia do Trabalho, em Curitiba. Com o aumento, acima da inflação, o piso salarial do Paraná é o maior do Brasil.
O novo piso, reajustado pelo quarto ano acima da inflação, é uma grande conquista dos trabalhadores paranaenses. Mais uma vez o Paraná da exemplo para o Brasil, disse o governador. Com esse novo salário, o trabalhador tem aumento real e fortalece a economia, afirmou Richa, que também anunciou que, a partir de agora, nenhum servidor do Governo do Paraná ganhará menos que o novo mínimo estadual.
O novo salário mínimo é aplicado em quatro faixas salariais, que variam de R$ 948,20 a R$ 1.095,60. Esse é um instrumento para regulamentar o salário de categorias profissionais que não têm convenção nem acordo coletivo de trabalho.
Diálogo
O percentual de reajuste do mínimo regional foi definido consensualmente por uma comissão tripartite, formada por representantes dos empregadores, dos trabalhadores e do poder público, e aprovado por unanimidade pelo Conselho Estadual do Trabalho. O Estado intermediou as negociações e chegou num acordo que agradou os trabalhadores e empregadores. Essa é uma demonstração clara do governo democrático e de diálogo que fazemos no Paraná, afirmou Richa.
O presidente da Força, Nelson Silva de Souza, explica que o novo piso salarial serve de base ainda para negociações de outras categorias já convencionadas. Essa é uma grande conquista que mostra que temos um governo comprometido com os interesses dos trabalhadores. Os índices de reajuste foram discutidos e de forma democrática escolhidos, disse ele. Hoje temos aumento real e o maior salário mínimo do Brasil comemorou.
O secretário do Trabalho, Emprego e Economia Solidária, Amin Hannouche, destacou também a importância do diálogo para o avanço no mínimo regional. Pela primeira vez, desde que o piso do salário mínimo regional foi instituído, houve consenso entre trabalhadores, empregadores e poder público, disse. Ele também explicou que as regras para o reajuste do salário mínimo para 2015 já foram definidos.
Faixas salariais
São quatro faixas utilizadas para definir o piso de cada grupo ocupacional. Conforme a proposta, para o primeiro grupo, formado por trabalhadores empregados nas atividades agropecuárias, florestais e da pesca, o salário será de R$ 948,20. Para o segundo grupo, composto por trabalhadores de serviços administrativos, domésticos e gerais, vendedores e trabalhadores de reparação e manutenção, o mínimo regional passa a ser de R$ 983,40.
Para profissionais da produção de bens e serviços industriais, que compõem o terceiro grupo, o salário foi reajustado para R$ 1.020,80. Já o quarto grupo, composto por técnicos de nível médio, o novo piso do salário mínimo regional será de R$ 1.095,60.
Para 2015, o reajuste será igual à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) no acumulado de 12 meses, encerrados em dezembro de 2014, agregado à taxa real de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do país, em 2013, apurada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O evento organizado pela Força Sindical do Paraná reuniu cerca de 5 mil trabalhadores na Praça Nossa Senhora Salete, no Centro Cívico. Participaram da solenidade o superintendente regional do Trabalho no Paraná, Neivo Beraldin, representando o ministro do Trabalho, e o deputado estadual Luiz Claudio Romanelli, ex-secretário estadual do Trabalho, Emprego e Economia Solidária, que foi responsável pelas negociações do reajuste do novo piso regional, além de lideranças dos trabalhadores.