Professores e prefeito travam “queda de braço”

Professores da rede municipal da educação de Engenheiro Beltrão e o prefeito Elia Lima (PSD) travaram, desde sexta-feira, uma queda de braço. A categoria está em greve, solicitando várias reivindicações. Porém o prefeito alega que todos os pedidos da classe já foram negociados e atendidos pelo município, inclusive com registros das atas das reuniões de negociações. Ele criticou que alguns professores aderiram a paralisação por motivos políticos. No meio dos grevistas tem pessoas lutando por direitos, mas são os que desconhecem a real situação. O que eu não tenho dúvida é que a comissão de professores municipais de Engenheiro Beltrão inteira é política, criticou o prefeito, que visitou as escolas do município ontem para verificar a situação.

Segundo informações da secretaria da Educação do município, a greve atinge cerca de 30% dos profissionais. Porém a informação da APP Sindicato é que o número chegue a 50%. Entre as reivindicações, a categoria cobra o repasse da diferença de 5,91% do aumento do piso de 2013; 3,97% do piso de 2014; o cumprimento da lei do piso referente a hora atividade de 33%, com mínimo de seis horas; efetivação de licenças especiais; e repasse de 13,1% no reajuste do piso do magistério, aprovado pelo Governo Federal.

A representante da APP Sindicato de Campo Mourão, professora Irma Lima, que acompanha o movimento, informou que a paralisação foi decidida em assembleia. Segundo Irma, não há documentos que formalizem a negociação e garanta as reivindicações da categoria. O prefeito disse que paga, mas quando, questionou. Ele disse que é aberto ao diálogo então estamos pedindo que possa nos receber para uma reunião para fecharmos isso, emendou. Irma comentou que os professores cobram também o compromisso do prefeito para que pague o retroativo, referente aos repasses que não receberam durante 2013 e 2014. Lugar de professor é na sala de aula, mas com direitos garantidos e respeito, criticou. Irma acusou ainda que a adesão à greve só não foi maior porque alguns professores foram pressionados pelo município.

Negociações

Lima disse ontem à TRIBUNA que sempre esteve aberto ao diálogo com os professores.  Sobre o pagamento da diferença de 5,91% do aumento do piso de 2013 e 3,97% do piso de 2014, ele informou que a prefeitura está repassando o reajuste. Segundo ele, o retroativo, referente ao período que as leis levaram para ser implantadas em nível de município, de 60 a 90 dias, disse, a prefeitura não pode fazer o pagamento por questões de lei. Se eu pagar o retroativo estarei cometendo um crime já que o repasse passos valer a partir do momento que a lei municipal passou a vigorar, ressaltou.

Referente às horas atividades, o gestor comentou que a prefeitura concede atualmente quatro horas e fechou agora acordo com a APP Sindicato para cinco horas. Já com relação às licenças especiais, o município se propõs a conceder cinco licenças por ano, atendendo como critério o tempo de serviço do professor. O acordo também foi fechado com a APP, disse Lima. No momento, informou, o município está com seis professores de licença.

Por fim, sobre o reajuste de 13,1% do piso do magistério, aprovado pelo Governo Federal no ano passado, Lima informou que a prefeitura já encaminhou o projeto para a Câmara, que deveria ser votado na sessão de ontem. Neste caso, a lei municipal pagará o retroativo de janeiro. O piso deles está concedido, negociado e lavrado em ata. Está na Câmara e todos sabem disso, falou. O prefeito acrescentou que o município investe acima dos 25% do orçamento em educação, valor preconizado por lei. Atualmente a prefeitura aplica 31% do seu orçamento no setor. Eu desconheço município no Brasil que esteja na situação de Engenheiro Beltrão. Acho que faltou coerência, respeito e educação dos professores, criticou.