Com a queda na arrecadação, o prefeito de Araruna, Fabiano Antoniassi (PMDB) está tomando medidas para cortar gastos. Um decreto publicado nesta semana autorizou a proibição do uso de carros da prefeitura depois das 18 horas e fins de semana; redução em 20% do uso de caminhões e máquinas; além de um controle rigoroso de horas extras dos funcionários, entre outros gastos internos.
A ordem para as secretarias é enxugar o que for possível no orçamento. Em entrevista ontem, à TRIBUNA, Antoniassi afirmou que se os gastos gerais do município não caírem, novos cortes serão adotados. Já nos reunimos com secretários e diretores de departamentos para expor a situação. Horas extras, por exemplo, só serão feitas em casos excepcionais, comentou.
Segundo o prefeito, as medidas atendem a uma recomendação do próprio Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). O objetivo é chegar ao final deste último ano de mandato com as contas do município, salários dos servidores públicos, entre outros pagamentos em dia. Hoje estamos com as contas todas em dia, mas do jeito que está caindo o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) temos que precaver, falou.
Apesar das medidas de economia anunciadas, Antoniassi afirmou que não houve cortes de orçamentos de nenhuma secretaria. Continuam os mesmos, só não saberemos se vamos ter os recursos, preocupou-se. Ele disse que a orientação aos departamentos da prefeitura, é que as compras só devam ser feitas como dinheiro já pré-empenhando, o objetivo é evitar gastos que não possam ser liquidados financeiramente. Estamos tomando todos estes cuidados pensando em continuar com todos os atendimentos de serviços à população, observou.
Queda abrupta
No município de Araruna, assim como acontece praticamente em todas as pequenas cidades do Estado, a principal dificuldade é com a queda drástica de receita, provocada principalmente pela diminuição dos valores do Fundo de Participação aos Municípios (FPM) repassados à cidade. Segundo o prefeito, no mês passado, por exemplo, o FMP teve uma queda de cerca de 25%, o equivalente a aproximadamente R$ 300 mil. Este mês o governo federal está recebendo a restituição do Imposto de Renda, esperávamos um aumento bom de FPM, mas já sabemos que não será tão significativo, lamentou. Atualmente, a folha de pagamento do município é de cerca de R$ 1,3 milhão e boa parte do dinheiro utilizado para o pagamento é do FPM.
Além da queda da receita, outro fator que vem prejudicando o município financeiramente é o aumento descontrolado da inflação. Tudo subiu, o combustível, a luz, medicamentos e isso tudo reflete nas contas do município. Ou seja, estamos recebendo menos e gastando mais, preocupou-se Antoniassi.
Ele citou, por exemplo, que este ano o município concedeu reajuste salarial de 11,38%, ao funcionalismo público, e passou a pagar o piso nacional para educador infantil e professores e também o piso nacional aos agentes de endemias. O prefeito comentou que o que ainda está ajudando o município, foi o aumento da arrecadação com o Imposto sobre Veículo Automotor (IPVA), cujo tributo foi reajustado no ano passado pelo Governo do Estado. Se não fosse isso nossa situação seria ainda muito pior, ressaltou. Ele acrescentou que o município começou a sentir a crise financeira desde o início do ano passado. E se continuar como está, dentro de dois ou três meses vamos ter que escolher entre pagar o fornecedor ou os funcionários, emendou.