Vereadores sugerem isenção de impostos para doentes incuráveis

O presidente da Câmara Municipal de Roncador, Esmael Veloso dos Santos e o vereador Ronaldo Adriano Pereira dos Santos apresentaram indicação legislativa encaminhada ao Executivo solicitando ao município a isenção de portadores de doenças graves ou incuráveis de impostos municipais.

Os vereadores solicitaram à prefeita do município, Marilia Perotta Bento Gonçalves para que o município crie um projeto de lei isentando pessoas nesta situação do pagamento de IPTU; imposto sobre serviços de qualquer natureza; e imposto sobre transmissão de bens e imóveis. Para receber o benefício, o requerente deve apresentar laudos médicos e exames comprovando sua condição de saúde.

Como sabemos uma pessoa doente tem muitos gastos com medicamentos, exames, consultas entre outros. Deste modo tivemos a ideia de fazer uma indicação legislativa que possibilite que essas pessoas fiquem isentas do pagamento desses impostos, disseram os vereadores, autores da indicação.