O Ministério da Educação (MEC) publicou ontem, no Diário Oficial da União a portaria nº545 confirmando o funcionamento do curso de medicina em Campo Mourão. No município, o curso será instalado na Faculdade Integrado, inicialmente serão oferecidas 50 vagas. O próximo passo agora será a entrega da garantia de execução e a assinatura de termo de compromisso, processo que deve ser concluído até o mês de outubro.
Também haverá o monitoramento da implantação dos projetos apresentados por uma Comissão que será designada pelo MEC.De acordo com cada proposta selecionada, esse processo pode ocorrer entre três a dezoito meses após a assinatura do termo de compromisso.
A chamada pública para implantação do curso ocorreu ainda em 2014. A previsão do MEC é ofertar até 2.460 vagas para formação de médicos em 39 cidades brasileiras que não contavam com cursos nessa área. Conseguimos dar mais um passo importante para a implantação do curso. A luta foi muito grande, mas saímos vitoriosos. Agora vamos ter que arregaçar as mangas e trabalharmos muito, disse ontem, em entrevista à TRIBUNA a mantenedora da Faculdade, Maria da Conceição Montans Baer.
O diretor administrativo da instituição, Pedro Henrique Montans Baer afirmou que pretende iniciar o quanto antes a abertura de vestibular para o curso, mas que, no entanto, precisa aguardar as próximas etapas do MEC para as implantações necessárias. Para receber o curso, a Faculdade Integrado fará a curto médio prazo, investimentos de mais de R$ 5 milhões em obras de infraestrutura. As aulas funcionarão no campus da faculdade, saída para Peabiru.
A instituição já tinha protocolado o pedido do curso há pelo menos 10 anos junto ao Ministério da Educação, inclusive recebeu uma comissão do MEC para avaliação na época, sendo aprovada tanto na parte dos projetos quanto na estrutura física, mas devido estrutura hospitalar do município a solicitação não foi atendida.
No Paraná, foram contemplados também as cidades de Pato Branco, Guarapuava e Umuarama. A criação dos novos cursos de medicina no Brasil estava suspensa desde novembro de 2015 após recurso da Unece (União de Educação e Cultura), mantenedora das Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia desclassificada na primeira fase do edital do programa. A instituição alegou que o edital foi fraudado.
O processo licitatório foi então liberado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) somente no final de julho deste ano. As faculdades selecionadas terão agora até 11 de outubro para apresentar ao MEC a garantia de execução dos cursos para posteriormente ser feita a assinatura do termo de compromisso.
A seleção dos municípios para sediar os cursos de medicina começou em 2013 e exigiu investimentos das prefeituras para o cumprimento das rigorosas exigências do Ministério da Educação. Atualmente, conforme o MEC, 11 instituições de ensino oferecem a graduação no Paraná, em seis cidades sendo Cascavel, Maringá, Londrina, Curitiba, Ponta Grossa e Francisco Beltrão. Foto: Jefferson Ohara