Uma operação integrada da Receita Estadual do Paraná desencadeada nesta semana em 133 municípios do Estado atinge pelo menos 4 municípios da região e 7 postos de combustíveis. As cidades alvos da fiscalização são: Campo Mourão (4 postos); Engenheiro Beltrão (2); Corumbataí do Sul (1); e Janiópolis (1). O objetivo é a identificação de infrações tributárias nas revendas de combustíveis.
Em Campo Mourão e região, a operação foi coordenada pela Receita Estadual da regional de Umuarama. Os auditores fizeram na terça-feira e ontem a verificação nos postos de estoque de combustível sem documento fiscal, e venda de combustível cuja entrada ocorreu sem o pagamento do imposto e falta de emissão de documento fiscal na venda de combustíveis.
De acordo com o inspetor Regional de Fiscalização, Osni Vito, de Umuarama, os postos foram selecionados por critérios técnicos. O próximo passo agora será a análise destes dados para verificar se há irregularidades ou não, explicou Vito. Dependendo das irregularidades constatadas pelos auditores, a empresa será objeto de abertura de uma auditoria mais aprofundada, que poderá abranger diversos meses ou exercícios fiscais.
Na região de Campo Mourão, a operação envolveu pelo menos 4 fiscais da receita. A verificação dos dados recolhidos no trabalho de campo deve ser concluída até o próximo dia 7 de março. Vai ser feita a verificação da contagem física; e se o estoque no tanque está regular ou não. A leitura das bombas pode até indicar outras situações, falou Vito.
Segundo ele, após os resultados da verificação, em caso de irregularidades, os proprietários dos postos serão notificados e terão o prazo de 10 dias para apresentar defesa. Se após este prazo a defesa não for acatada é lavrado o auto de infração, disse o inspetor. Em caso de autuação, os valores das multas podem variar de 30% sobre a mercadoria ou 40% do valor do imposto não pago, caso seja detectada sonegação. Vito comentou que no início do ano, a Receita percorreu alguns postos da região em outra operação fiscal.
No Paraná
No Paraná, os auditores da Receita Estadual estão fiscalizando 282 postos de combustíveis que apresentaram volumes de comercialização abaixo da estimativa feita pelo sistema de monitoramento da Receita que, além das informações habitualmente existentes na base de dados, leva em conta o que é coletado pela fiscalização em trabalho de campo.
Ao todo, 112 auditores estão envolvidos na operação. Rotineiramente, as unidades da Receita efetuam operações de fiscalização dentro de sua área de atuação. Esta é a primeira operação que está sendo feita de forma integrada, envolvendo todas as unidades da Receita, em postos de combustíveis neste ano. Em 2016 também foi realizada ação semelhante e que contou com a participação da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e do Procon/PR.
Além de postos, a Receita fiscaliza as distribuidoras, importadoras de combustíveis e refinaria para verificar irregularidades de procedimentos e sonegação de impostos.