Após 5 meses cassado acusado de compra de votos, TRE reconduz vereador ao cargo na região
Cassado no dia 25 de março deste ano por suposto abuso de poder econômico, o vereador José Ricardo Martins (Podemos), mais conhecido como Ricardinho, conseguiu anular decisão de primeira instância, que mantinha a perda do seu mandato no Tribunal Regional Eleitoral, sendo reconduzido ao cargo, em Goioerê.
A sentença de 1º grau foi proferida pelo juiz Christian Palharini Martins, após ação do Ministério Público da Comarca. O vereador tinha sido condenado também ao pagamento de multa no valor de R$ 25 mil e teve os direitos políticos cassados por 8 anos. Penas, todas anuladas.
O julgamento do caso foi feito pelo TRE nessa segunda-feira (8). No despacho, os desembargadores entenderam que não havia provas robustas da acusação de compra de votos, conforme denúncia apresentada pela Promotoria de Justiça.
Após o resultado do julgamento, o vereador disse que se sente aliviado. Ele voltou a negar qualquer ato de irregularidade durante sua campanha eleitoral em 2020. “Retorno ao cargo ainda mais motivado para recuperar o tempo perdido durante meu afastamento”, disse Ricardinho, ao comentar que ‘justiça foi feita’.
Ricardinho foi eleito vereador de Goioerê com 470 votos (2,88% dos votos válidos). Com a decisão do Tribunal Eleitoral, ele exercerá o mandato até o fim da legislatura atual, que encerra em 2024.
A denúncia
O vereador e outros cinco foram denunciados pelo Ministério Público Eleitoral de terem sido beneficiados pela prática de abuso de poder econômico e corrupção eleitoral nas eleições municipais de 2020.
Na época, o Ministério Público alegou que nas oitivas das testemunhas, Ricardinho estaria envolvido no recebimento irregular de doação por pessoa jurídica para sua candidatura por meio da simulação de compra e venda e posterior doação de dois veículos utilizados em sua campanha eleitoral de 2020, fato que teria sido omitido na declaração de bens apresentada no registro de sua candidatura. O vereador sempre negou as acusações.
