Decreto fecha mercados em Araruna e atinge até servidores; multas pesadas
O prefeito de Araruna, Leandro César Oliveira (Cidadania), assinou novo decreto nesta sexta-feira (26), deixando mais rígidas as medidas de enfrentamento ao coronavírus (Covid-19). O decreto prevê multas pesadas, processo administrativo contra servidores flagrados descumprindo regras e o fechamento de todo o comércio, até de mercados nos dias 2, 3, e 4 de abril. Vale lembrar que dia 2 é o feriado de Sexta-feira Santa. O objetivo é ‘frear’ a disseminação do coronavírus. A cidade tem 800 casos confirmados de Covid e 14 mortes.
De acordo com o decreto, os serviços de alimentação como restaurantes, lanchonetes, bares, mercearias, mercados, supermercados, sorveterias e sorveterias só poderão funcionar por delivery (entrega), drive thru e take-away (retirada no balcão). Farmácias poderão funcionar com atendimento presencial somente para a venda de medicamentos; postos de combustíveis somente para abastecimento, ficando proibida a venda de qualquer outro produto, e clínicas médicas, odontológicas e veterinárias e laboratórios poderão funcionar para serviços de urgência e emergência.
Pessoas ou estabelecimentos comerciais que forem flagrados participando ou promovendo qualquer tipo de aglomeração em espaços públicos ficarão sujeitos à multa de R$ 500,00 por pessoa e R$ 5.000,00 por estabelecimento.
Morador que tenha obtido diagnóstico positivo para coronavírus, demonstrado a partir de exames laboratoriais, que for flagrado durante o período de isolamento social necessário à evitar a transmissão do vírus (14 dias), ficará sujeito à multa de R$ 1.000,00 e responderá ainda criminalmente.
O decreto atinge também os servidores públicos municipais. Se estes forem flagrados participando ou promovendo aglomeração em espaços públicos ou particulares ou qualquer outro descumprimento ao decreto municipal, responderão processo administrativo disciplinar, podendo ser exonerado.
Denúncias
As denúncias, em caso de descumprimento do decreto, podem ser feitas pela população através dos seguintes números de telefone: (44) 3562-1383; (44) 9.9182-4208 e (44) 9.9969-2758.
