Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em Moreira Sales após temporais
A operação da Defesa Civil Nacional no Paraná para verificar os estragos causados pelas fortes chuvas que atingiram o estado entre os dias 22 e 24 de outubro, reconheceu a situação de emergência no município de Moreira Sales.
A portaria foi publicada no Diário Oficial da União e já na quinta-feira, foi reconhecida a situação de emergência na cidade atingida por vendavais e queda de granizo. O prefeito Rafael Brito do Prado (MDB), informou que cerca de 70 residências foram atingidas pelo temporal de granizo.
Na última sexta-feira o município recebeu 3 mil telhas da Defesa Civil do Paraná para atender as famílias carentes atingidas. O prefeito informou que continua as tratativas junto ao governo federal para conseguir mais recursos para atender 100% dos atingidos.
Pela Portaria publicada, os municípios atingidos podem receber até R$ 170 mil para as ações de enfrentamento aos estragos causados pelos temporais. Os recursos poderão ser usados no restabelecimento de telhados danificados e na compra de cestas básicas, colchões e kits dormitório para as famílias atingidas.
No Paraná, os temporais atingiram mais de 33,7 mil pessoas em 68 cidades. Na Comcam, as cidades de Goioerê e Farol também foram bastante afetadas. O prefeito da segunda cidade, Oclécio Meneses, inclusive, decretou situação de calamidade pública.
Como solicitar recursos federais
Para solicitar recursos federais para ações de defesa civil, os estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, o reconhecimento federal deve ser solicitado ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O pedido deve atender aos critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.
Após a publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no DOU, o estado ou município podem solicitar repasses para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada pelo desastre.
Com base nas informações enviadas por meio do S2iD, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.
