Estado destina R$ 50 milhões para fundo de calamidade em apoio a municípios

O governador Carlos Massa Ratinho Junior autorizou nessa segunda-feira (3) o repasse de R$ 50 milhões do Tesouro Estadual ao Fundo Estadual para Calamidades Públicas (Fecap), medida que vai garantir apoio imediato aos municípios paranaenses atingidos pelos fortes temporais do último fim de semana.

A decisão foi definida durante reunião no Palácio Iguaçu com secretários de Estado e prefeitos das cidades afetadas, que discutiram as medidas já adotadas e as próximas ações para auxiliar as famílias afetadas. Os prefeitos relataram casas destelhadas e prédios públicos e estradas danificadas, entre outros eventos.

Segundo o governador, o foco inicial das ações será nos 38 municípios mais atingidos. Até o momento, 13 municípios já sinalizaram que enviarão ao Estado os pedidos para decretar situação de emergência, medida que permite o acesso mais rápido a recursos, além de facilitar contratações emergenciais de obras e serviços essenciais.

“Estamos destinando R$ 50 milhões para o Fecap para que o Estado possa apoiar de forma imediata as prefeituras nas ações de recuperação. Esse recurso pode ser usado, por exemplo, para a compra de óleo diesel para os maquinários municipais, limpeza de ruas, abastecimento de caminhões-pipa e reparos em estradas rurais”, afirmou Ratinho Junior.

Criado em outubro de 2023, o Fundo Estadual para Calamidades Públicas tem a função de apoiar ações de resposta e recuperação a desastres naturais em todo o Paraná. Em maio deste ano, o governador sancionou uma lei que ampliou a abrangência do fundo, permitindo também o uso dos recursos em obras de prevenção e mitigação de riscos, além daquelas de apoio após os desastres. Desde sua criação o Estado já havia repassado R$ 61,2 milhões para 102 municípios, em diferentes situações de emergência.

Em outra ação, a Fomento Paraná vai criar uma linha de crédito a juro zero, subsidiado pelo Estado, que vai disponibilizar até R$ 10 mil a famílias que tiveram suas casas danificadas para que possam fazer reparos. As empresas que foram afetadas também terão apoio do Estado por meio do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), que vai disponibilizar uma linha de crédito com juros subsidiados. O objetivo é apoiar a reconstrução de barracões, reposição de maquinário e retomada de atividades produtivas nas cidades atingidas o mais breve possível.

Além do aporte financeiro, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER/PR) vai disponibilizar cerca de 20 máquinas e operadores para auxiliar na reconstrução de vias e pontes em diferentes regiões. A Secretaria de Infraestrutura e Logística (Seil) também colocou à disposição recursos para reconstrução de pontes, bueiros e pontilhões danificados pelas chuvas.

De acordo com o balanço do DER/PR, 20 ocorrências foram registradas na malha estadual em razão dos temporais, principalmente quedas de árvores e escorregamentos de aterro. Doze já foram solucionadas por administração direta ou contratos em andamento, e oito seguem em fase de contratação para reparos, sem nenhum ponto de rodovia interditado.

“Com essa rede de apoio conseguimos atender rapidamente as nossas cidades. Estamos acompanhando a situação desde os alertas das chuvas e agora colocamos todas as equipes à disposição para recuperar prédios públicos, casas, áreas rurais e todos que foram impactados no Paraná”, complementou Ratinho Junior.

Apoio à população

A Defesa Civil Estadual já iniciou, desde domingo (2), o envio de ajuda humanitária, com a distribuição de telhas, colchões, kits de higiene e limpeza, kits dormitório, lonas e cestas básicas a partir das solicitações feitas pelos municípios. O órgão também mantém estoque de 100 mil telhas para atendimento emergencial das famílias que tiveram casas danificadas.

Durante a reunião, a Defesa Civil também orientou as cidades sobre a documentação necessária para acessar recursos, com reconhecimento do estado de emergência. No site também é possível cadastrar o telefone para receber alertas de eventos extremos.

“As equipes regionais da Defesa Civil, junto com o Corpo de Bombeiros, estão desde o início das ocorrências trabalhando junto com as prefeituras para atender as demandas dos municípios. Houve muitos danos no campo, na agricultura, e também nas cidades, tanto nas casas como nos prédios públicos, como em creches, escolas e paços municipais”, explicou o coordenador estadual da Defesa Civil, coronel Fernando Shünig.

Situação nos municípios

De acordo com o último boletim da Coordenadoria Estadual da Defesa Civil, mais de 32 mil pessoas foram afetadas pelos temporais. Destas, 284 estão desabrigadas – ou seja, precisaram deixar suas casas e estão em abrigos públicos – e 3.968 estão desalojadas, hospedadas temporariamente em casas de familiares ou amigos.

As chuvas atingiram praticamente todas as regiões do Estado, com maior intensidade no Norte, Noroeste e Oeste. Em alguns municípios, como Santa Helena, o acumulado de chuva chegou a 138,6 milímetros, próximo da média histórica de todo o mês de novembro.

Em Jandaia do Sul, no Vale do Ivaí, houve registro de granizo com pedras de até 100 gramas, e em Cornélio Procópio, os ventos chegaram a 95 km/h. Rajadas acima de 50 km/h foram registradas em ao menos 15 municípios.

Em Barbosa Ferraz, houve danos nas áreas rurais, com problemas em pontes e estradas, mas as regiões mais afetadas foram na zona urbana. Praticamente todos os prédios públicos foram danificados, incluindo escolas e a própria prefeitura, e entre mil e 1,2 mil famílias tiveram suas casas atingidas. A cidade de Quinta do Sol também foi bastante afetada.