Estado repassa R$ 505,3 mil a municípios da Comcam para Atenção Primária à Saúde
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (Sesa), fez o repasse de R$ 505.357,50 para custeio da Atenção Primária à Saúde (APS) às 25 cidades da Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão (Comcam). Os dados foram obtidos pela TRIBUNA junto à Sesa. A ideia é fortalecer o cuidado em saúde para a população. Para todos os 399 municípios do Estado, o valor chega a R$ 8,4 milhões.
De acordo com a Secretaria de Saúde, o investimento tem como objetivo apoiar a implementação das diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Rede de Atenção à Saúde (RAS), por meio do trabalho das equipes de APS em todo o Estado, promovendo uma atuação territorializada e centrada nas necessidades da população.
O programa prevê os repasses na modalidade fundo a fundo, sendo R$ 349.607,50 mil em recurso fixo, para apoio direto à implementação das diretrizes do SUS e da RAS, e R$ 155.750,00 mil condicionados ao alcance de metas, com foco na qualificação do processo de trabalho das equipes da APS. Veja abaixo os valores repassados por município.
De acordo com os dados, os valores na modalidade fundo a fundo repassado por municípios são: Altamira do Paraná (R$ 14.500,00), Araruna (R$ 9.000,00), Barbosa Ferraz (R$ 21.127,50), Boa Esperança (R$ 13.000,00), Campina da Lagoa (R$ 14.500,00), Campo Mourão (R$ 22.747,00), Corumbataí do Sul (R$ 9.500,00), Engenheiro Beltrão (R$ 13.000,00), Farol (R$ 13.000,00), Fênix (R$ 9.500,00), Goioerê (R$ 16.000,00), Iretama (R$ 15.430,50), Janiópolis (R$ 13.000,00), Juranda (R$ 13.000,00), Luiziana (R$ 13.000,00), Mamborê (R$ 9.000,00), Moreira Sales (R$ 13.500,00), Nova Cantu (R$ 13.000,00), Peabiru (R$ 14.500,00), Quarto Centenário (R$ 13.000,00), Quinta do Sol (R$ 14.500,00), Rancho Alegre D’Oeste (R$ 13.000,00), Roncador (R$ 13.000,00), Terra Boa (R$ 21.802,50) e Ubiratã (R$ 14.000,00).
Segundo a Sesa, o repasse faz parte do novo Programa Estadual de Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (Proaps), instituído pela Resolução Sesa nº 709/2025, e irá disponibilizar R$ 100,9 milhões em 12 meses. A proposta do programa é ampliar a qualidade e a capacidade de resolução da Atenção Primária, fortalecendo o cuidado em saúde próximo à residência das pessoas. O novo programa disponibiliza mais que o dobro em recursos.
O prefeito de Farol, Oclécio Meneses, destacou que os investimentos na manutenção e ampliação da atenção e do cuidado junto à saúde municipal vão melhorar o atendimento à população. Porém, um dos requisitos do programa é que, para receber o recurso, os municípios precisam atingir metas que foram pactuadas com os gestores de saúde. “Farol atingiu esta meta e está sendo contemplado agora com este recurso para o reforço da saúde”, frisou o gestor.
Entre outros requisitos para receber os recursos estão a realização da estratificação de risco conforme as Linhas de Cuidado; o envio regular de informações à Plataforma Paraná Saúde Digital; a promoção de ações de educação permanente, incluindo a participação no PlanificaSUS Paraná; e o registro adequado das ações de saúde.
O prefeito de Nova Cantu, Airton Agnolin, afirmou que os recursos contribuirão para o funcionamento do programa de agentes comunitários de saúde, o programa de saúde da família, o programa de saúde bucal, e demais ações da Atenção Primária em Saúde, que conseguem ter mais viabilidade para atender a população.
Proaps
O Proaps Paraná foi lançado em março deste ano, durante o evento Saúde em Movimento, promovido pela Sesa em Foz do Iguaçu, no Oeste. O programa prevê os repasses na modalidade fundo a fundo, sendo R$ 70,9 milhões em recurso fixo, para apoio direto à implementação das diretrizes do SUS e da RAS, e R$ 30 milhões condicionados ao alcance de metas, com foco na qualificação do processo de trabalho das equipes da APS.
Recursos destinados aos municípios na modalidade fundo a fundo
• Altamira do Paraná – R$ 14.500,00
• Araruna- R$ 9.000,00
• Barbosa Ferraz – R$ 21.127,50
• Boa Esperança – R$ 13.000,00
• Campina da Lagoa – R$ 14.500,00
• Campo Mourão – R$ 22.747,00
• Corumbataí do Sul – R$ 9.500,00
• Engenheiro Beltrão – R$ 13.000,00
• Farol – R$ 13.000,00
• Fênix – R$ 9.500,00
• Goioerê – R$ 16.000,00
• Iretama – R$ 15.430,50
• Janiópolis – R$ 13.000,00
• Juranda – R$ 13.000,00
• Luiziana – R$ 13.000,00
• Mamborê – R$ 9.000,00
• Moreira Sales – R$ 13.500,00
• Nova Cantu – R$ 13.000,00
• Peabiru – R$ 14.500,00
• Quarto Centenário – R$ 13.000,00
• Quinta do Sol – R$ 14.500,00
• Rancho Alegre D’Oeste – R$ 13.000,00
• Roncador – R$ 13.000,00
• Terra Boa – R$ 21.802,50
• Ubiratã – R$ 14.000,00
Total – R$ 349.607,50
Recursos condicionados ao alcance de metas
• Altamira do Paraná – R$ 6.500,00
• Araruna – R$ 5.000,00
• Barbosa Ferraz – R$ 6.550,00
• Boa Esperança – R$ 6.300,00
• Campina da Lagoa – R$ 6.500,00
• Campo Mourão – R$ 7.900,00
* Corumbataí do Sul – R$ 5.250,00
• Engenheiro Beltrão – R$ 6.300,00
• Farol – R$ 6.300,00
• Fênix – R$ 5.250,00
• Goioerê – R$ 7.000,00
• Iretama – R$ 6.550,00
• Janiópolis – R$ 6.300,00
• Juranda – R$ 6.300,00
• Luiziana – R$ 6.300,00
• Mamborê- R$ 5.000,00
• Moreira Sales – R$ 6.550,00
• Nova Cantu – R$ 6.300,00
• Peabiru – R$ 6.500,00
• Quarto Centenário – R$ 6.300,00
• Quinta do Sol – R$ 6.500,00
• Rancho Alegre D’Oeste – R$ 6.300,00
• Roncador – R$ 6.300,00
• Terra Boa – R$ 5.000,00
• Ubiratã – R$ 6.700,00
Total – R$ 155.750,00