Ex-prefeito, ex-primeira dama e ex-vereador são condenados à prisão por denunciação caluniosa
O ex-prefeito de Moreira Sales, Hugo Berti (PSD), sua esposa, ex-primeira dama e ex-candidata à prefeita na eleição de 2016, Magali Berti (PDT) e o ex-vereador Célio Mendes da Silva (partido político não confirmado) foram condenados a dois anos e dez dias de prisão e pagamento de multa por denunciação caluniosa contra o atual prefeito, Rafael Brito de Prado (MDB), mais conhecido como Rafael Bolacha. A decisão é do juiz da Comarca, Christian Palharini Martins, com base em ação do Ministério Público (MP)
Magali disputou as eleições de 2016 contra Brito, mas perdeu nas urnas. Ela recebeu 3.404 votos, contra 4.409, de “Bolacha”. Na eleição posterior, em 2020, o atual prefeito foi reeleito. Brito foi acusado pelos réus de ter pago R$ 1 mil a uma moradora do município em troca de compra de votos. O atual prefeito negou as acusações e comprovou à Justiça, que se tratava de uma falsa denúncia.
De acordo com o processo, a denúncia chegou ao conhecimento do Ministério Público no dia 6 de junho de 2017, sendo convertida na instauração de um inquérito policial para apuração do caso. Em sua defesa, “Bolacha”, relatou à Justiça que sua coligação foi vítima de várias denúncias falsas como interesse eleitoreiro. “Armaram para cima de mim”, disse.
No despacho, o juiz do caso afirmou que ficou comprovado nos autos, através de documentos aliados aos depoimentos das testemunhas ouvidas, que o prefeito é inocente. “Os acusados deram causa à instauração de investigação policial e administrativa, sabendo serem falsas as imputações, agindo assim com dolo e praticando a conduta indigitada na denúncia por meio de interpostas pessoas. Assim não há dúvida, pois, de que o delito de denunciação caluniosa encontra perfeita adequação à ação desenvolvida”, argumentou o juiz Christian Palharini.
Além do ex-prefeito e de sua esposa, o ex-vereador, Célio Mendes da Silva, do mesmo grupo político de Berti, também foi condenado à mesma pena. Todos poderão recorrer da decisão em primeira instância em liberdade.
O caso
Em Outubro de 2020, por meio de denúncia da Polícia Federal de Maringá, o Ministério Público da Comarca de Goioerê ajuizou ação civil pública contra os réus por crime eleitoral e falsa denúncia.
Os envolvidos são: Magali Berti, na época vereadora e candidata à prefeita, a moradora Jhenifh Daiana Santos Maier, o ex-prefeito Hugo Berti, o ex-vereador e candidato a vereador Célio Pedreiro, além dos moradores Joselma Ferraz da Graça Freitas e Kelly Gabrielly Moraes da Silva.
A ação foi ajuizada após o resultado de investigação feita pela Polícia Federal de Maringá. Um inquérito foi instaurado para apurar denúncias contra “Bolacha” referentes à eleição suplementar de junho 2017. “Bolacha” foi prefeito na ocasião. Ele venceu o grupo liderado pela então vereadora Magali Berti, esposa do ex-prefeito Hugo Berti. A eleição suplementar foi realizada após a eleição de 2016 ter sido anulada pela Justiça Eleitoral por conta de irregularidades.
Nos autos, o delegado da Polícia Federal, João Paulo Garcia Catto, que conduziu o caso, concluiu que Magali, Hugo Berti e Célio Pedreiro, teriam dado suporte financeiro à Jhenifh, Joselma e Kelly para acusarem “Bolacha” de compra de votos durante o pleito. O delegado afirmou em seu relatório que ficou comprovado que a denúncia contra o atual prefeito era caluniosa.
O resultado da investigação foi repassado ao Ministério Público Eleitoral, que entrou com ação contra os envolvidos, cuja condenação foi decidida agora pela Justiça.
