Goioerê vai usar mão-de-obra de presos em serviços públicos
O município de Goioerê vai utilizar a mão-de-obra de presos no regime-semiaberto para alguns serviços gerais da prefeitura, como poda, jardinagem e varrição de ruas. O convênio com o Departamento Penitenciário deverá ser assinado na próxima semana, em Curitiba, pelo prefeito Betinho Lima. Nesta segunda-feira (28) ele recebeu no gabinete o vice-diretor da Colônia Penal Industrial de Maringá, Julio Cesar Vicente Franco, para tratar do termo de cooperação.
O convênio faz parte do programa de ressocialização do Depen em que um dia de serviço prestado reduz dois da pena. Segundo o prefeito, Goioerê conta com 30 pessoas condenadas no semi-aberto. “Vamos selecionar 10 para prestarem os serviços”, informa o prefeito, ao acrescentar que cada um receberá um salário mínimo da prefeitura, além de transporte.
Os presos serão selecionados por uma Comissão Técnica de Classificação do Depen, que avalia o histórico criminal, a personalidade e o comportamento dos detentos dentro do sistema prisional. O município é isento de encargos trabalhistas e da contribuição para o fundo penitenciário, que é cobrado de instituições do setor privado que contratam os presos.
“Além da vantagem econômica a prefeitura vai auxiliar na recuperação dessas pessoas, proporcionando a reinserção ao sistema de emprego e isso faz a diferença lá na frente com a diminuição da reincidência”, acrescenta o prefeito.
Campo Mourão
A partir da iniciativa de Goioerê, o vereador mourãoense, Márcio Berbet, fez nesta terça-feira (27), a mesma sugestão ao prefeito Tauillo Tezelli. Ele protocolou requerimento na Câmara para que a proposta seja enviada em regime de urgência ao prefeito.
“Sabemos que os presos precisam de efetuar trabalho de ressocialização, visando justamente o retorno do convívio em sociedade, assim como também em efetuar um trabalho digno para não retornar a delinquir”, justifica o vereador, que também é advogado.
Pelo programa de ressocialização, na gestão passada do governo do Estado, o extinto Instituto Águas Paraná também firmou parceria com o Depen para utilização da mão-de-obra de presos do semi-aberto nas fábricas de tubos de concreto em Cruzeiro do Oeste, Arapongas e Paranavaí.
