IAT notifica 34 poços artesianos clandestinos em Barbosa Ferraz

O escritório regional do Instituto de Água e Terra (IAT) notificou 34 proprietários de imóveis por perfuração de poços artesianos clandestinos em Barbosa Ferraz. Todos os poços estão localizados na sede do município. Aos responsáveis foi dado prazo até dia 20 de dezembro para regularizarem a situação, sob pena de multa.

Segundo o chefe de divisão do IAT, Álvaro de Araújo, as notificações atendem determinação do Ministério Público a partir de questionamentos da Sanepar. “Nosso intuito não é punir ninguém, apenas garantir que a exploração da água do subsolo seja feita dentro da legalidade”, esclarece Álvaro. Ele lembra que o subsolo não é propriedade particular e a exploração depende de autorização do poder público, no caso específico, do Estado.

A equipe técnica do IAT de Campo Mourão também deu suporte para notificações da mesma natureza em Goioerê e Umuarama. “O poço artesiano é uma obra de engenharia e como tal necessita da assinatura de um geólogo e outorga do IAT. Essa autorização leva em conta vários fatores, como a vazão, poços existentes nas imediações, capacidade do lençol freático”, explica Alvaro, ao acrescentar que a água usada para o consumo necessita de análise da Saúde.

Segundo ele, nas vistorias técnicas foram detectados até mesmo compartilhamento de poços entre vizinhos, extrapolando o limite da quantidade de água autorizada pelo órgão responsável para o poço. “Quem pretende perfurar um poço artesiano é só nos procurar no IAT que passamos todas as orientações para que seja feito de forma correta. É rápido e simples”, orienta.

A autorização para exploração da água do lençol freático busca assegurar o controle qualitativo e quantitativo do produto. “A água é um bem de consumo público, não tem um dono. Mesmo a Sanepar, que tem a concessão para abastecimento no município, também necessita de autorização do IAT tanto para perfurar poço artesiano quanto para captação de água do rio”, exemplifica, ao lembrar que a estiagem prolongada tem diminuído drasticamente a vazão dos poços.

A perfuração de poços em propriedades particulares é feita por empresas do ramo. Essas empresas têm que obedecer um cronograma, informar ao IAT sobre a vazão, qualidade e localização dos poços. Alvaro admite que há muitos poços clandestinos em Campo Mourão, mas o órgão tem dificuldades para fiscalizar. “Na maioria das vezes só é possível identificar se houver denúncia”, completa.

O geólogo Jurandir Boz Filho reforça a informação de que atualmente o sistema de fiscalização funciona apenas a partir de denúncias e não existe a fiscalização de rotina. Além do risco de contaminação, poços não regularizados atrapalham na gestão do uso da água.