MP cobra providências sobre acessibilidade e prefeito diz que já vem adotando medidas
A Promotoria de Justiça da Comarca de Campina da Lagoa encaminhou recomendação administrativa ao prefeito de Nova Cantu, José Carlos Gomes (DEM), para que adote providências para melhorar as condições de acessibilidade em edificações e vias públicas da cidade. O gestor informou que já vem adotando medidas para resolver o problema.
Segundo o Ministério Público, existe a necessidade de reparos em rampas de acesso, implementação de vagas para idosos e pessoas com deficiência nos estacionamentos e imediações de órgãos públicos, instalação de avisos nas repartições públicas indicando o atendimento prioritário a determinados segmentos da comunidade como maiores de 60 e de 80 anos, gestantes, pessoas com deficiência ou com crianças de colo.
À TRIBUNA, Gomes informou que desde que assumiu o município a melhorias da acessibilidade sempre foi uma das preocupações da administração. Já tínhamos conhecimento da necessidade destas melhorias e o Ministério Público reforçou, disse, parabenizando o órgão pela recomendação. A Promotoria está de parabéns por se preocupar com isso. É um direito dessas pessoas e temos o dever de cumprir, ressaltou. As cobranças foram estendidas também a bancos da cidade.
De acordo com o prefeito, as novas obras de asfalto executadas recentemente pela administração incluem em seu projeto rampas de acessibilidade para cadeirantes. Além disso, ele exemplificou também as obras recém inauguradas do hospital, que contam com vagas reservadas para idosos e cadeirantes, além da acessibilidade no interior da unidade. Estamos buscando melhorar isso em todo o setor púbico, volto a dizer que estas medidas já vinham sendo feitas pela administração, ressaltou.
Projeto especial
A recomendação atende ao projeto Mais Acessibilidade Nova Cantu, iniciativa da Promotoria voltada a garantir o respeito à legislação vigente quanto às normas de acessibilidade, notadamente para idosos, pessoas com deficiência e pessoas com mobilidade reduzida.
No âmbito do projeto, também foram encaminhadas outras duas recomendações: uma voltada a garantir vagas a idosos, gestantes, pessoas com deficiência ou com crianças de colo no estacionamento de um clube recreativo da cidade e outra ao supermercado da cidade, para que disponibilize um caixa prioritário para esse público.
