Municípios recebem R$ 70,025 milhões em repasses do Estado em janeiro

Os 25 municípios da região de Campo Mourão receberam no mês de janeiro de 2025 R$ 70.024.385,59 milhões – valores líquidos – em repasses do Governo do Paraná, via Secretaria da Fazenda (Sefa). No mesmo período de 2024, o valor repassado foi de R$ 65.751.601,35 milhões. Em todo o Estado foram destinados às prefeituras mais de R$ 2,24 bilhões.

Os recursos são provenientes de transferências constitucionais e fazem parte das receitas públicas correntes. O dinheiro pode ser aplicados pelos municípios em áreas essenciais como saúde, educação, segurança pública e transporte.

As cidades com os maiores valores recebidos foram: Campo Mourão (R$ 20.081.063,51), Ubiratã (R$ 6.825.559,73), Goioerê (R$ 4.906.039,77), Mamborê (R$ 4.226.678,61) e Terra Boa (R$ 2.884.092,05). O menor valor repassado foi para Corumbataí do Sul (R$ 573.782,29). Confira abaixo quanto recebeu cada município na Comcam.

As transferências de recursos são realizadas de acordo com o Índice de Participação dos Municípios (IPM), seguindo as normas constitucionais. Os índices são calculados anualmente, considerando uma série de critérios estabelecidos pelas leis estaduais.

Do valor total repassado à região, R$ 34.453.441,35 milhões são referentes a Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Fundo de Exportação (R$ 401.216,68), Royalties Petróleo (R$ 30.488,05) e IPVA (R$ 35.139.239,51 milhões).

Para todo o Paraná, de acordo com a Sefa, o Governo do Estado transferiu R$ 2.240.888.200,03 aos municípios em janeiro. É o maior valor já repassado às 399 cidades para o primeiro mês do ano desde 1999, início da série histórica. Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda, isso corresponde a um aumento nominal de quase 10% em relação ao montante repassado em janeiro de 2024, o recordista até então, com R$ 2 bilhões. Quando considerado o aumento real, ou seja, levando em conta a inflação do período, o aumento é de 4,31%.

Em relação aos últimos 26 anos, o salto é ainda maior. Nominalmente, janeiro de 2025 representa um aumento de 3.374% em comparação ao primeiro mês de 1999 (R$ 64.489.279,49). Considerando a inflação dessas duas décadas e meia, o crescimento é de sete vezes.

De acordo com o balanço, o IPVA puxou os números para cima em 2025. Tradicionalmente, o imposto é responsável pela principal parcela dos repasses aos municípios em janeiro e, neste ano, totalizou R$ 1,3 bilhão do valor transferido — cerca de 58,7%. O ICMS somou mais R$ 912,4 milhões, enquanto o Fundo de Exportação e os royalties do petróleo adicionaram R$ 10,6 milhões e R$ 807 mil, respectivamente.

Serviço

Os valores por município podem ser acessados aqui.

Valores recebidos por município na Comcam

Altamira do Paraná – R$ 647.337,61
Araruna – R$ 2.579.438,87
Barbosa Ferraz – R$ 1.583.912,61
Boa Esperança – R$ 1.511.391,29
Campina da Lagoa – R$ 2.977.601,36
Campo Mourão – R$ 20.081.063,51
Corumbataí do Sul – R$ 573.782,29
Engenheiro Beltrão – R$ 2.182.736,21
Farol – R$ 914.018,57
Fênix – R$ 1.013.820,01
Goioerê – R$ 4.906.039,77
Iretama – R$ 1.675.269,67
Janiópolis – R$ 1.160.805,11
Juranda – R$ 1.987.877,09
Luiziana – R$ 2.229.364,41
Mamborê – R$ 4.226.678,61
Moreira Sales – R$ 1.847.223,58
Nova Cantu – R$ 1.559.763,96
Peabiru – R$ 1.986.553,77
Quarto Centenário – R$ 1.382.246,39
Quinta do Sol – R$ 1.074.708,51
Rancho Alegre D’Oeste – R$ 956.335,07
Roncador – R$ 2.391.919,86
Terra Boa – R$ 2.884.092,05
Ubiratã – R$ 6.825.559,73
Total – R$ 70.024.385,59

Totais

ICMS – R$ 34.453.441,35
Fundo de Exportação – R$ 401.216,68
Royalties Petróleo – R$ 30.488,05
IPVA – R$ 35.139.239,51
Total de repasse líquido – 70.024.385,59