Prefeito é denunciado ao MP por epidemia de dengue e reage: “politicagem”

O ex-prefeito de Peabiru, Claudinei Antonio Minchio (PT), fez uma denúncia ao Ministério Público (MP) do município contra o atual prefeito, Júlio Cézar Frare (PR), pela epidemia de dengue que a cidade está enfrentando. 

Atualmente o município está com 179 casos da doença. Uma morte foi registrada, porém, aguarda resultados do Laboratório Central do Estado (Lecen), para divulgação oficial. Minchio fala em negligência do poder público para a situação, versão negada pela administração pública, que afirma estar tomando todas as medidas. 

“É política e mágoa de ter perdido a eleição ainda mais para mim que era servidor dele. Fica tentando arrumar picuinha para levar ao Ministério Púbico. O Estado do Paraná está em epidemia de dengue, assim como vários municípios da região. Culpar um prefeito pela epidemia é no mínimo usar o momento para politicagem”, reagiu o prefeito Julio Frare, ao ser questionado sobre denúncia. 

A denúncia

 “O município de Peabiru passa atualmente por um surto endêmico de dengue. Muito embora se culpe o mosquito pelo quadro, em verdade, a situação se deve em especial por negligência das autoridades constituídas no município, em especial ao senhor prefeito por deixar de tomar as providências necessárias”, diz um trecho da denúncia apresentada por Claudinei Minchio ao MP. 

O ex-prefeito citou que a cidade possui lei que dispõe sobre o Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos sólidos Urbanos de Peabiru e Institui o Código Municipal de Limpeza Urbana que prevê notificações e multas para residências e comércio onde fossem encontradas larvas de mosquito da dengue. “Na mesma lei temos os objetivos da norma, eliminar a proliferação de focos de vetores causadores da doença”, sustentou.

Segundo o ex-gestor, a lei determina que a obrigação de fiscalização se deve ao poder Executivo, porém, segundo ele, o município não teria aplicado a lei, sendo negligente em não solicitar providências urgentes no papel fiscalizatório, sendo conivente em razão da geração do surto epidêmico que ‘assola’ a cidade que, além da diminuição na qualidade da saúde dos munícipes gera sobrecarga financeira aos cofres públicos no tratamento da doença, denunciou. 

“Isto posto, ante a negligência do Poder Executivo no cuidado com a população para impedir o surto de dengue, reque que seja  o pedido de providências recebido e processado para, ao final, sejam tomadas as providências,  cabíveis para responsabilização dos culpados”, requereu Minchio. 

Medidas

Ainda sobre a denúncia, o prefeito Julio Frare, informou que o município está tomando todas as medidas de combate ao Aedes aegypti para controlar a situação de epidemia.  Ele lembrou que na semana passada, inclusive, visitou o Ministério da Saúde, em Brasília, onde pediu apoio no reforço às ações de combate. “A secretaria do Ministério da Saúde informou que a preocupação existe em todo o país”, falou. 

Entre as ações de sua administração, Frare citou a realização de arrastões pela cidade, implantação do programa Caçamba Social, para atender principalmente famílias carentes no recolhimento de lixos, e, foi encaminhado também à Câmara Municipal, um projeto de lei, que lança multa imediata aos proprietários de terrenos baldios com mato alto. “Antes o proprietário era notificado e tinha 15 dias para resolver o problema, agora vamos limpar e lançar a multa na hora”, falou. 

O projeto foi votado em primeiro turno nessa terça-feira e será votado em segundo turno hoje. “Temos trabalhando 24 horas para conter a dengue, é muita covardia querer responsabilizar apenas um prefeito ou sua equipe pela situação”, falou Frare, ao lembrar também do projeto piloto de implantação de redes em suspiros de fossas. “Quanto ao uso do inseticida para combater o mosquito alado só iniciamos agora porque somente agora o veneno chegou aos municípios do Paraná”, frisou. 

Frare comentou que na terça-feira (5), o município criou o Comitê Gestor da Dengue, para centralizar as ações de combate à doença.  “Hoje temos um aterro sanitário regularizado diferente daquela época que era um lixão a céu aberto. O nosso trabalho é sério e não usar a dengue para superfaturar contrato médico ou fazer política”, ressaltou o prefeito.  Ele disse que todas as ações serão apresentadas ao Ministério Público.  “Pedimos à população que faça a sua parte. A dengue é problema de todos”, acrescentou.