Programa de regularização fundiária entrega títulos a famílias em Engenheiro Beltrão
Em uma cerimônia marcante e bastante aguardada por 94 famílias de Engenheiro Beltrão, o programa Moradia Legal entregou nesta semana, os títulos de regularização fundiária de seus imóveis.
O evento foi realizado no salão da Associação dos Servidores Municipais de Engenheiro Beltrão, com a participação de diversas autoridades municipais e estaduais. Foram beneficiados nessa nova etapa, moradores dos bairros Vila Solidariedade, Conjunto Israel Pezente e das quadras do Almoxarifado e Fábrica de Tubos.
O programa “Moradia Legal”, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), em parceria com o município de Engenheiro Beltrão, já garantiu a regularização de dezenas de imóveis, em vários bairros na cidade e distritos. A ação tem como objetivo garantir aos cidadãos a documentação permanente do seu lote.
Além do prefeito Júnior Garbim, estiveram presentes o desembargador Abraham Lincoln Calixto, supervisor e coordenador geral do programa Moradia Legal do Tribunal de Justiça do Paraná; o desembargador Evandro Portugal, coordenador do programa Moradia Legal; o juiz de Direito Dr. Silvio Hideki Yamaguchi, da Comarca de Engenheiro Beltrão; o procurador jurídico da Prefeitura, Danilo Daher; o registrador do Cartório de Registro de Imóveis, Heráclito Xavier dos Santos; o delegado de Polícia Civil, Fabricio Ortolan e o comandante da Policia Militar de Engenheiro Beltrão, sargento Edwin Sontag.
O prefeito Júnior Garbim fala da satisfação em poder fazer a entrega dos títulos para as famílias que tanto esperaram por esse momento. “Esse é mais um momento especial e de muita alegria como prefeito. Conheço cada rosto aqui e sei o quanto vocês esperam por esse momento. Entregar esses títulos de posse dos imóveis tem um significado muito especial, pois se trata da realização de um sonho de cada família, que, agora, pode dizer que a casa é realmente sua. Que Deus possa abençoar cada lar e que vocês sejam ainda mais felizes nessa nova etapa da vida”, disse emocionado o prefeito Júnior Garbim.
Já o desembargador Lincoln Calixto disse que a principal motivação para a criação do programa Moradia Legal foi levar a uma parcela significativa e marginalizada da população paranaense a possibilidade da conquista da moradia própria consagrada na Constituição de 1988 e garantir a desjudicialização das questões possessórias no Judiciário do estado.
“Um dos destaques desse programa é a participação dos municípios interessados na regularização como protagonistas dos processos, indicando áreas e trabalhando ativamente para a formalização de todos os documentos necessários à propositura da ação”, disse ele, lembrando que o programa Moradia Legal serve como instrumento do qual os municípios interessados em diminuir a irregularidade fundiária podem se valer.
Mais de 200 famílias
Em três etapas, o programa já atendeu mais de 200 famílias incluindo moradores de Sertãozinho, Figueira do Oeste, Vila Solidariedade, bairro Israel Pezente e imediações do Almoxarifado, sem contar os beneficiados desta semana.
Na primeira etapa foram 28 atendidos e na segunda, mais 94. O programa totaliza a regularização dos imóveis de 216 famílias beltrãoenses.