Campo Mourão e Roncador atingem nota máxima do TCE por transparência
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), divulgou nesta semana nova atualização no Índice de Transparência da Administração Pública (ITP), que avalia os portais da transparência das prefeituras. Na região da Comcam, as cidades de Campo Mourão e Roncador alcançaram nota máxima na avaliação (100%).
O ITP é um parâmetro instituído pelo Tribunal para medir em parceria com a sociedade o grau de transparência dos portais eletrônicos dos entes públicos. O método foi desenvolvido a partir de 2018. Ainda conforme os dados divulgados, cinco cidades da região alcançaram índices superiores a 90%, sendo elas: Terra Boa (99,33%); Mamborê (96,69%); Janiópolis (96,33%); Araruna (95,54%); e Iretama (93,41%).
O levantamento aponta que apenas municípios tiveram nota de 60%: Altamira do Paraná (59,54%); Luiziana (59,32%); e Campina da Lagoa (53,52%). Veja abaixo as notas por município. O objetivo principal da compilação do índice é que a administração pública, no Paraná, possa ser considerada referência nacional em matéria de transparência. Outro objetivo é que os portais sejam também cada vez mais úteis à população e, consequentemente, mais acessados.
Além da transparência, o ITP-TCE/PR avalia pontos considerando a perspectiva do usuário comum, e não apenas do usuário conhecedor da máquina pública. “Pressupõe-se que o cidadão tenha interesse por informações que afetem o seu cotidiano, tais como o número de vagas e a fila de espera nas creches, a disponibilidade de medicamentos nos postos de saúde, as deliberações dos conselhos etc. Além disso, o site não pode ser um labirinto. Deve ser fácil de usar e de entender. Por isso, existem alguns itens que avaliam a usabilidade das ferramentas”, alega o Tribunal.
O ITP é um índice que sofrerá mudanças no decorrer do tempo, pois no futuro, conforme o TCE, poderão ser incorporadas outras questões relevantes, como por exemplo, horários de ônibus e de coleta de lixo e reavaliados os pesos de cada item.
As avaliações preliminares foram realizadas pelos próprios servidores do órgão de controle. Outra inovação foi a possibilidade de os gestores municipais apresentarem pedido de revisão. A terceira e definitiva etapa do ITP 2022 foi a validação das evidências apresentadas pelos entes públicos para que, então, fossem consolidados os resultados finais.
O presidente da Comcam, Leandro Cesar Oliveira, prefeito de Araruna, destacou o avanço dos municípios da região no avanço no quesito transparência. “Os índices melhoram a cada edição. Isso demonstra que nós prefeitos não temos nada a esconder e estamos preocupados em mostrar à população todos os nossos atos. Todos os municípios estão de parabéns. Aqueles que ficaram com notas mais baixas deverão ver onde podem melhorar para assim também ficarem entre os destaques do Paraná”, frisou.
Ranking da transparência por município na região da Comcam
1 – Campo Mourão 100%
1 – Roncador 100%
3 – Terra Boa 99,33%
4 -Mamborê 96,69%
5 – Janiópolis 96,33%
6 – Araruna 95,54%
7 – Iretama 93,41%
8 – Ubiratã 86,65%
9 – Goioerê 85,80%
10 – Quinta do Sol 84,86%
11 – Engenheiro Beltrão 78,59%
12 – Fênix 77,31%
13 – Quarto Centenário 76,70%
14 – Boa Esperança 76,06%
15 – Peabiru 72,74%
16 – Farol 72,24%
17 – Barbosa Ferraz 67,03%
18 – Nova Cantu 66,54%
19 – Moreira Sales 64,59%
20 – Juranda 64,23%
21 – Corumbataí do Sul 62,36%
22 – Rancho Alegre D’Oeste 62,11%
23 – Altamira do Paraná 59,54%
24 – Luiziana 59,32%
25 – Campina da Lagoa 53,52%
