Prefeitura intensifica fiscalizações a terrenos baldios e alerta proprietários

Com as frequentes chuvas nos últimos meses, a vegetação em terrenos vazios tende a crescer em maior proporção. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal de Campo Mourão é responsável pela fiscalização e tem intensificado as vistorias pela cidade. Além disso, vem fazendo serviço de limpeza em terrenos públicos e privados no decorrer de todo o ano.

O alerta é para que proprietários de lotes mantenham suas áreas sempre limpas e conservadas. Porém, ainda assim, há grande quantidade de notificações no município. Para se ter ideia, de janeiro a novembro deste ano, já foram feitas 3.152 notificações a donos de terrenos baldios. De acordo com o secretário de Meio Ambiente e Bem-Estar Animal do município, Franco Freire Sanches, de junho a setembro, foram mais de 600 mil metros quadrados de terrenos limpos, entre lotes públicos e privados.

No caso de áreas particulares, esse serviço é realizado nos locais em que há maior número de denúncias feitas pela população. “Por exemplo, aquela região do Parque do Lago, que tem um loteamento com bastante terreno, tem muita denúncia”, ressalta, ao dizer que, em toda a cidade, sempre há notificações.

Nesses casos, o dono do terreno não fica isento. “A gente tem feito algumas roçadas e depois vai encaminhando o valor da multa e do serviço administrativo”, informa Sanches, explicando que os valores são lançados no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) da pessoa a quem o lote pertence. “Se ela não pagar, fica com certidão positiva perante o município até fazer a quitação desses valores”, acrescenta. O secretário comenta, ainda, que, caso queira, o noticiado tem direito a recorrer.

As chuvas frequentes contribuem para maior acúmulo do matagal nas propriedades particulares não utilizadas. Diante das previsões meteorológicas para os próximos meses, a secretaria pretende intensificar o serviço de limpeza. “Está previsto a gente fazer, entre este e o mês que vem, mais trezentos mil metros quadrados de roçadas”, informa.

O secretário orienta que, quem tem um terreno vazio, deve mantê-lo roçado o ano todo. Isso é necessário, segundo Sanches, tanto para cumprir a legislação, por meio do Código Municipal de Limpeza Urbana, quanto para evitar a incidência de mato e bichos indesejados. “Pode acontecer, também, de o pessoal jogar resíduos. Querendo ou não, dependendo do material, pode acumular água”, diz, alertando que determinados objetos podem virar foco de dengue.

Serviço

Para mais informações, interessados podem acessar o Código Municipal de Limpeza Urbana de Campo Mourão por meio do link: https://tinyurl.com/3822y54s. Denúncias de terrenos baldios sujos devem ser feitas pela ouvidoria, no número 156.