Secretário é condenado a prisão por desvio de pneus
O juiz de direito da Comarca de Goioerê, Christian Palharini Martins, condenou a 2 anos e 8 meses de prisão, o secretário de Viação e Obras do município, Sidnei da Cruz. O secretário é acusado de peculato, crime praticado por funcionário público contra a administração em geral. Ele teria desviado pneus da frota municipal.
A condenação teve como base denúncia criminal ajuizada pelo Ministério Público da Comarca. Cruz foi sentenciado ainda ao pagamento de multa. O valor estipulado não foi divulgado. O secretário pode recorrer da decisão.
Desde abril deste ano o servidor estava liminarmente afastado das funções públicas. Segundo o Ministério Público, Cruz se apropriou indevidamente de pneus da frota municipal, vendendo os produtos posteriormente.
“No pátio de máquinas da Secretaria de Viação e Obras do município de Goioerê, o denunciado, com consciência e vontade, na qualidade de secretário de viação e obras, apropriou-se indevidamente de pneus retirados de veículos pertencentes à frota municipal. Na sequência, fez a venda dos pneus pelo valor de R$ 8 mil, apropriando-se desta quantia através de depósitos em sua conta bancária”, apontou a Promotoria de Justiça na denúncia.
Além da condenação a prisão, em regime aberto, e pagamento de multa, Cruz terá de cumprir as seguintes obrigações: comparecimento mensal ao Fórum para justificar suas atividades, não portar arma branca ou arma de fogo, comparecer a todo e qualquer ato processual que vier a ser intimado, não mudar de endereço ou se ausentar da comarca por mais de 15 dias sem autorização da Justiça, proibição de se ausentar do país, permanecer em sua residência durante os dias da semana após as 22 horas até as 6 horas do dia seguinte e durante todo o período nos finais de semana e feriados.
