Após furto de energia de praça pública, prefeitura descobre construção particular em terreno do município
Três dias após a Ouvidoria Municipal de Campo Mourão descobrir o furto de energia elétrica de uma praça pública do Jardim Santa Rosa, por um morador que fez uma ligação clandestina, a prefeitura flagrou agora uma construção particular em terreno pertencente ao município.
A obra foi embargada nesta semana por fiscais da Secretaria de Fiscalização e Patrimônio. As informações foram divulgadas à imprensa pela Assessoria de Comunicação da prefeitura. Conforme apurado pelo município, o imóvel que está sendo construído em área pública tem 620 metros quadrados. Fica no Jardim Paulista. Apesar de responsável pelo empreendimento alegar que arrematou o terreno em leilão há cerca de 18 anos, o imóvel continua registrado em nome do município.
A gerente de Patrimônio de Campo Mourão, Adriana Smaha, informou que na época o imóvel foi objeto de execução fiscal, mas não foi arrematado, já que teria sido transferido pela Justiça ao município. O responsável pela obra tem 10 dias para apresentar defesa. “Nos editais de leilões já constam as cláusulas sobre a necessidade de fazer a escritura e o registro no cartório”, observa, Adriana referindo-se à importância da regularização de documentos imobiliários.
Ela acrescentou que a gerência de Patrimônio Municipal faz vistorias periódicas nos imóveis do município e com frequência tem encontrado situações de tentativas de invasões ou mesmo imóveis já invadidos.
Furto de energia
Já na última sexta-feira, após denúncia, a Ouvidoria do município flagrou o furto de energia elétrica de uma praça pública do Jardim Santa Rosa, por um morador que fez uma ligação clandestina, conhecida também por “gato”, para desviar a energia até sua residência.
O Ouvidor Geral de Campo Mourão, Fernando Rodrigues Dias, esteve no local com eletricistas do município e da Copel, constatando o fato. A ligação clandestina foi desligada e os fios recolhidos pelo município. O responsável foi notificado. A prefeitura adotará as medidas judiciais cabíveis. O que chamou atenção no caso é que o morador fez a ligação clandestina deixando a fiação à vista dos moradores, nem se preocupando com a ilegalidade do ato.
O furto de energia elétrica é crime previsto no Código Penal Brasileiro. A pena para este tipo de crime é de um a quatro anos de reclusão. Também são cobrados os valores retroativos referente ao período fraudado acrescidos de multa.
