Com repasses defasados, Instituto do Rim suspende atendimentos e deixa de receber novos pacientes pelo SUS
Com repasses defasados por parte do Governo Federal, o Instituto do Rim de Campo Mourão está enfrentando dificuldades para manter o serviço de hemodiálise pelo SUS, que atende pacientes dos 25 municípios da Comcam. A partir deste mês, a clínica deixou de atender o ambulatório, que são as consultas de nefrologia, e não está dando entrada de novos pacientes. Atualmente a unidade atende 210 pessoas pelo Sistema Único de Saúde.
O gestor do Instituto do Rim, Patrick Fiorese Schreiber, informou que o atendimento aos atuais pacientes vêm sendo feito normalmente. Porém, segundo ele, o prejuízo da clínica está atualmente em torno de R$ 243 mil mensais, consequência da defasagem de valores repassados pela União. A empresa não está mais conseguindo absorver este déficit. Schreiber informou que as mais de 25 clínicas que atuam no Paraná enfrentam o mesmo problema e estão adotando a mesma postura para evitarem a falência.
Para se ter ideia, atualmente, as clínicas de diálise que prestam serviços ao SUS recebem R$ 218,47 por sessão, depois de um reajuste em dezembro do ano passado de 12,5% na tabela. Mas de acordo com cálculos da ABCDT (Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante), o custo do procedimento é de R$ 303,00, ou seja, há uma defasagem de 39%. Alguns estados como Mato Grosso, Minas Gerais e Santa Catarina começaram a dar subsídios às clínicas.
A “pá de cal” veio com a sanção do piso salarial da enfermagem, pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). O projeto de lei foi aprovado pela Câmara dos Deputados em julho e fixa o salário base de enfermeiros no valor de R$ 4.750,00. Técnicos em enfermagem devem receber 70% desse valor, e auxiliares de enfermagem e parteiros, 50%. A criação do piso causou aumento de despesa e não está prevista nenhuma contrapartida nos repasses aos prestadores de serviços do SUS.
“Com a lei do piso de enfermeiros, o déficit por sessão de diálise vai para R$ 336,00. Então como colocar mais pacientes de hemodiálise se a cada um temos um prejuízo de R$ 136,00 por sessão”, compara Schreiber. Segundo ele, cada paciente faz 12 sessões por mês, perfazendo um déficit de cerca de R$ 243 mil, conforme já mencionado.
Ajuda do Estado
Nesta sexta-feira (19), o Instituto do Rim, em parceria com o município de Campo Mourão, por meio da Secretaria da Saúde, protocolaram um ofício junto à Secretaria Estadual de Saúde do Paraná, requisitando ajuda financeira para subsidiar a diferença de valores que vem deixando de ser repassada pelo Governo Federal. Em Santa Catarina, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul, os governos estaduais já adotaram esta medida para evitar o fechamento das clínicas.
No início deste mês, a empresa comunicou os 25 municípios da região, 11ª Regional de Saúde, Ciscomcam, Procuradoria Geral da República e Ministério Público Estadual sobre a situação. Além das medidas de corte de despesas adotadas já informadas, Schreiber informou que a empresa teve também de cortar benefícios dos funcionários e até mesmo o ‘lanchinho’ dos pacientes. “São medidas que não gostaríamos de estar tomando, mas não temos outra alternativa”, lamentou.
Crise no setor
De acordo com a Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante o setor privado supre 90% da demanda pública e enfrenta crise com fechamento e endividamento de clínicas. O alerta da rede, que tem 91 clínicas e um centro de acesso vascular e atende a 350 hospitais no país, reflete uma grave crise que atinge uma área fundamental para o doente renal crônico. Na diálise, uma máquina filtra e limpa o sangue do paciente, fazendo parte do trabalho que o rim doente não pode fazer.
Cerca de 90% das clínicas de diálise que atendem ao SUS são privadas e recebem repasses do governo federal. Elas relatam que já vinham lidando nos últimos anos com valores defasados dos procedimentos, mas que nos últimos meses, com a alta do dólar, o aumento do preço dos insumos e a inflação, o cenário foi ainda mais agravado.
