Consórcio para compra de vacinas contra Covid já tem adesão de 19 municípios da Comcam
Até a tarde desta quarta-feira (3), 19 das 25 cidades da Comcam já tinham firmado adesão à formação de um consórcio de municípios para compra de vacinas contra o coronavírus (Covid-19). No Brasil, até o momento, o consórcio já teve manifestação de interesse de 649 prefeituras. A lista foi divulgada pela Federação Nacional de Prefeitos (FNP). A iniciativa foi lançada na segunda-feira (1º) em uma reunião com cerca de 300 prefeitos.
Até o momento, já assinaram a adesão na região os prefeitos: José de Oliveira (Altamira do Paraná); Leandro Oliveira (Araruna); Edenilson Miliossi (Barbosa Ferraz); Tauillo Tezelli (Campo Mourão); Milton Alves (Campina da Lagoa); Alexandre Donato (Corumbataí do Sul); Joel Buscariol (Boa Esperança); Junior Garbim (Engenheiro Beltrão); Oclécio Meneses (Farol); Adão Aristeu (Rancho Alegre D’Oeste); Julio Frare (Peabiru); Ricardo Radomski (Mamborê); Rafael Bolacha (Moreira Sales); Ismael Dezanoski (Janiópolis); Leila Amadei (Juranda); Betinho Lima (Goioerê); Neno Molina (Fênix) Edmilson Moura (Terra Boa); e Fábio D’Alécio (Ubiratã).
Os prefeitos podem assinar o termo de intenção do consórcio até esta sexta-feira (5). A expectativa é que todas as prefeituras da Comcam façam adesão até o prazo final. A previsão é que a associação seja constituída, legalmente, até 22 de março para, depois disso, possa atuar na aquisição de imunizantes. A formação do consórcio ocorre em meio ao aumento dos casos de Covid-19 no Brasil.
O presidente da Comcam, Leandro Oliveira, prefeito de Araruna, destacou que neste momento, diante do cenário iminente de colapso da saúde, os prefeitos devem buscar todos os instrumentos que têm para evitar a situação dramática de ter de escolher entre quem vai viver ou morrer. “Temos que buscar fazer nossa parte da melhor maneira possível sempre pensando em evitar mais mortes”, frisou.
Atualmente, no mundo, há 10 vacinas aprovadas e mais de 230 em fase de testes. “A gente espera que isso facilite negociações, pois o objetivo é agregar esforços”, comentou o prefeito de Campo Mourão, Tauillo Tezelli (Cidadania).
Deve ser ainda elaborado um modelo de projeto de lei para ser enviado às câmaras municipais para que as cidades participem das compras. A ideia é que as prefeituras possam comprar as vacinas caso o Plano Nacional de Imunização (PNI), coordenado pelo Ministério da Saúde, não seja capaz de suprir toda a demanda.
Estão sendo avaliadas formas de financiar a aquisição dos imunizantes. Há três possibilidades principais: recursos do governo federal; financiamento por organismos internacionais e doações de investidores privados brasileiros.
Como vai funcionar o consórcio:
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) reúne as 412 cidades com mais de 80 mil habitantes, mas qualquer município poderá aderir ao consórcio público para aquisição de vacinas;
O prazo para manifestação de interesse termina na sexta-feira (5);
Não há nenhum custo ao município para a adesão ao consórcio;
Os custos para a formação legal do consórcio público serão pagos pela FNP;
Os municípios terão 15 dias para aprovar um projeto de lei nas Câmaras municipais que autorizam a adesão ao consórcio público;
Somente após a constituição legal, com a criação de um CNPJ e a escolha de diretoria, o consórcio estaria apto a fazer a compra de vacinas.
