Depois de ser acusado por assédio e ter a vida destruída, ação contra professor é prescrita e arquivada
Em junho de 2018, no Colégio Agrícola de Campo Mourão, um professor que prefere não ter o nome revelado – e aqui vamos chamá-lo de Honório – dava aulas normalmente, como já fazia há dez anos. Naquela tarde, o quadro negro foi interrompido. Ele era chamado a ir até uma outra sala. Honório ainda não sabia, mas passaria a ser apontado por mais de 20 meninas, todas estudantes, por ser um assediador. Então, colocado numa pequena sala, diante das alunas, foi apontado por passar a mão em partes íntimas das garotas, além de convidá-las a sair. Começava aí, um possível plano maquiavélico e cruel, com o objetivo único de expulsá-lo da instituição. Mas o enredo caiu por terra.
Diante das acusações, Honório ficou em choque. Ele rebateu cada uma delas. E, mesmo sugerido a deixar o colégio, até que a poeira baixasse, desafiou as “invenções e devaneios”. Estufou o peito e continuou a dar aulas. Foram mais duas semanas diante dos alunos. E sempre constrangido, já que o Núcleo de Educação de Campo Mourão havia colocado um supervisor às suas aulas. Mais adiante, foi informado da rescisão do seu contrato de trabalho. “Me julgaram e me condenaram antes mesmo de poder me defender. Fui linchado moralmente. Perdi o emprego e fiquei desempregado por mais cinco anos”, afirmou.
A partir daí, Honório passou por dois traumas ao mesmo tempo. No primeiro, sofreu processo de sindicância nos corredores do Núcleo. Acabou demitido. Por óbvio, foi ali condenado. No segundo, teve que se defender na delegacia, onde, segundo ele, jamais havia entrado e, depois, na justiça. Lá, foram dois processos, um criminal – denúncias de assédio -, e outro por improbidade, numa ação civil pública. “Meses depois disso tudo começar, pediram que eu assinasse um termo circunstanciado. E que tudo se encerraria. Não assinei. Porque entendi que aquilo seria uma espécie de confissão de culpa. Eu nunca fiz o que elas me apontavam. Então pedi para que o processo continuasse. Queria provar minha inocência. E foi o que fiz”, explicou.
Sindicância no Núcleo de Educação
Com os fatos escancarados na imprensa, o assunto se transformou numa sindicância interna, junto ao Núcleo de Educação. E lá, Honório passou a ser investigado pelas “supostas infringências de dispositivos legais”, dos seguintes atos: faltar com respeito e lealdade ao colégio; se utilizar de termos impróprios; não ter procedido na vida pública de forma a dignificar sua função; constrangimento aos estudantes; entreter-se com brincadeiras e relatos da vida pessoal; uso vulgar de expressões; expor pessoas ao constrangimento; uso de expressões de duplo sentido.
A comissão levou em conta três atas de reuniões do colégio: uma de 2016, outra de 2017 e a última, com acusações de assédio, de 2018. Juntas, culminaram na sua demissão. No entanto, segundo o advogado de defesa, Ailton Adão Martins, o professor acabou acusado por outros vários artigos. E um fato importante: a data da ultimação da sindicância foi em 4 de julho de 2018. No entanto, o prazo das alegações finais da defesa foi protocolado em 8 de agosto de 2018, dentro do prazo legal. “Ou seja, eles já haviam tomado a decisão antes de lerem a defesa. Trata-se de um ato nulo. Um festival de equívocos”, explicou Ailton. Mais adiante, baseado nos resultados da mesma sindicância, o Ministério Público ofereceu denúncia contra Honório por improbidade administrativa.
De acordo com o advogado, no caso da ação de improbidade, o Ministério Público não deu prosseguimento porque no processo criminal não houve condenação. “O MP dependia disso para seguir. Mas como a ação criminal foi arquivada, primeiro, por não terem provas suficientes, segundo, porque o estado perdeu o prazo para julgar o réu, a promotoria recuou e retirou a denúncia”, explicou. Segundo ele, “quando o estado perde o prazo para julgar é a mesma coisa que uma sentença de absolvição. Ou seja, o réu é inocentado das acusações. E não pode mais ser acusado por aqueles supostos crimes”, disse.
Diogo Babicz, foi aluno de Honório por dois anos. Sem medo de revelar o nome, foi direto ao ponto: “Ele jamais cometeu atos de assédio. Acredito na inocência dele”, disse. Ele acredita que as alunas foram manipuladas e motivadas a mentirem sobre um suposto assédio. Para Diogo, Honório era perseguido pela diretoria do colégio. “Teve uma época que um dos diretores fiscalizava apenas as aulas dele. Dava sermão por motivos fúteis, na frente de outras pessoas. E só fazia com este professor”, afirmou. O estudante revelou ainda que a direção mantinha alunos específicos, como os famosos X9, para espionar as aulas de Honório. “Ele era constantemente humilhado pela direção”, disse.
Outra estudante diz que foi aluna do professor por três anos seguidos e nunca viu nenhum ato assediador por parte dele. “Inclusive, quando fiquei sabendo do fato, fiquei muito assustada e arrasada ao mesmo tempo. Ele foi escolhido para ser nosso padrinho de turma no 3º ano. Sempre foi um professor disposto a ajudar. Nunca faltou com respeito. Éramos uma turma de cinco meninas, todas muito bonitas. O professor e os outros, eram verdadeiros pais para nós. No seu caso específico, foi um exemplo de professor. Sempre de boa índole, honesto e acima de tudo muito profissional”, afirmou.
Atrás da inocência
A busca pela verdade era tanta que, após saber que alguns endereços de mães das estudantes que o acusavam eram falsos – entregues à delegacia -, Honório fez buscas próprias para identificar onde moravam. Conta que correu atrás de nomes, endereços e telefones, dias a fio. Agora, além de conseguir que a justiça as intimasse, arrolou outras 60 e poucas testemunhas. Era o início da árdua caminhada até provar sua inocência.
Uma das alunas, na época com 16 anos, chegou a fazer boletim de ocorrência na delegacia. Lá, afirmou ter sido assediada. No entanto, obrigada a depor à justiça, voltou atrás e negou a própria acusação. Ela era uma das estudantes que forneceu telefone e endereço falsos à polícia. Uma outra relatou já não se lembrar mais onde havia sido tocada. Ao mesmo tempo, outros inúmeros alunos afirmaram jamais terem presenciado condutas assediadoras por parte de Honório. A situação foi tão irreal que, naquele 2018, mesmo com as meninas se dizendo vítimas de assédio, uma das turmas escolheu o nome de Honório para receber as homenagens de suas colações de grau, no final do ano.
De acordo com o advogado, das 21 alunas que o acusaram, apenas uma afirmou o suposto assédio à justiça. Porém, a mesma, segundo ele, entrou em contradição e não mostrou provas. “As demais foram como testemunhas. Todas apresentaram versões contraditórias das que narraram na sindicância do Núcleo. Pelo menos cinco delas também voltaram atrás ao que disseram antes”, lembrou.
Honório explica que a sua defesa foi cerceada de várias formas, a começar pelas imagens dos corredores do colégio. Segundo ele, mesmo exigindo as imagens, a instituição jamais as entregou. “Era fácil provar. As estudantes diziam que eu as levava até o banheiro. E lá, me aproveitava. Então exigi todas as imagens, corredores e salas de aula. Existiam câmeras em tudo. Mas porque a direção do colégio não quis me ceder”? questiona.
Mais tarde, após seu advogado exigir mais uma vez as imagens, via judicial, o Núcleo informou que as imagens duravam apenas 30 dias. Ou seja, já não mais existiam. No entanto, meses depois, ao passar por perícia judicial, descobriu-se imagens de até nove meses. “Eles não quiseram repassar as imagens. Sabiam que ali, nada seria comprovado”, disse Honório.
Ele também lutou arduamente atrás da ata original da reunião entre a direção do colégio e as estudantes, feita em 2018. “No dia da primeira reunião onde as alunas me acusaram, foi feita uma ata à mão. Mas acontece que o vice-diretor da época, Amarildo Affonso, não deixou que ninguém a assinasse. Ele revelou que primeiro iria a digitalizar. E somente depois disso, pegaria as assinaturas. “O engraçado é que, até quem não estava ali, acabou assinando depois. Certamente, houveram alterações na ata. E porque ela não me foi entregue”?
Honório acredita que acabou pagando o preço por algo que ainda desconhece. Ele afirma que era amigo dos estudantes. Mas também sabia a hora de cobrar, o que nem sempre era bem compreendido. “Passei a falar mais alto. As conversas eram muito intensas nas aulas. E eu pedia que se concentrassem. Em alguns casos, fui apontado por homofobia por colocar alguns estudantes no fundo da sala. Mas, sinceramente e com todo respeito, jamais soube ou procurei saber que alguém ali era gay”, disse. Ele também confirma que, vez ou outra, uma palavra mais dura saía de sua boca. Mas longe de atos de assédio.
Então, passando a ser um mestre que cobrava silêncio e, ao mesmo tempo, rígido em seus ensinamentos, algumas alunas começaram a não mais tolerá-lo. Ele acredita que o ápice do descontentamento das estudantes foi originado com um trabalho. “Algumas delas simplesmente plagiaram. Me entregaram cópias de outros trabalhos. É claro que não aceitei. A partir daí, passei a ser um assediador e um homofóbico na visão delas”, disse.
O fato foi também lembrado por um ex-professor do Colégio Agrícola, que trabalhou na época dos fatos. Não querendo ser identificado, revelou saber que as alunas planejaram a sua saída de forma “cruel”. “A informação que alguns alunos me passaram foi que elas não aceitaram refazer o trabalho. Aí, uma foi combinando com a outra, até juntar um certo número. Destruíram a vida dele cruelmente”, afirmou. Para o professor, ele jamais viu ou ouviu algo que desabonasse a conduta de Honório na instituição.
O professor ouvido não acredita na possibilidade de um plano maior, envolvendo a direção e as alunas. No entanto, os outros professores da época, segundo ele, comentavam que Honório era bastante perseguido. “Inclusive, certa vez eu ouvi o vice-diretor, Amarildo, dizer que, por ele, o professor não estaria mais lá. O corpo docente comentava que ele era a bola da vez”, afirmou.
Aluna de Honório por dois anos no Colégio Agrícola, revelou que era colega das meninas que o acusaram. Ela tinha 16 anos na época e não acredita ter havido qualquer tipo de assédio. Como o assunto ainda gera traumas, ela não quis ter o nome revelado. Também preferiu não comentar sobre os motivos que levaram às denúncias contra o professor.
Decisão da Justiça
Diante da falta de provas a que foi acusado, Honório recebeu já, há alguns meses, a informação de que o Ministério Público declinou da denúncia. “Diante do exposto, o Ministério Público se manifesta pela improcedência dos pedidos iniciais e o consequente arquivamento dos autos”.
Antes disso, o MP ajuizou ação civil pública por atos de improbidade administrativa em desfavor do professor. O órgão sustentava que o mesmo portava-se de maneira abusiva, preconceituosa e homofóbica frente a seus alunos. Por esta razão, sendo um servidor público, requereu a concessão de medida cautelar de indisponibilidade de seus bens.
Em 10 de agosto de 2023, a ação criminal foi extinta. “Declaro a extinção de punibilidade transitada em julgado e o arquivamento do feito”. A decisão ocorreu principalmente, em virtude da prescrição da ação, já que o estado perdeu o prazo.
Em 24 de janeiro de 2024, a justiça concluiu que, “nesse contexto, não havendo subsunção da conduta imputada a ato previsto como de improbidade pela atual Lei de Improbidade Administrativa, e sendo vedada a condenação por tipo diverso daquele definido pelo Ministério Público, a petição inicial deve ser rejeitada”. Já em 22 de março deste ano, a ação de improbidade foi arquivada definitivamente.
O advogado de Honório disse que o seu cliente sempre foi inocente. Mas agora, também perante aos olhos da justiça. “Particularmente, o que o colégio fez com ele, foi o ato mais covarde que já vi em toda a minha carreira de advogado”, afirmou. Segundo ele, em todo o processo, provas nunca foram apresentadas. “E quando pedimos imagens, nos foram negadas pela instituição”, disse. A bem da verdade, toda a ação teve apenas um lado: o de Honório, que buscou provar o contraditório, chegando inclusive, a descobrir os paradeiros das pessoas que o acusavam, a fim de que falassem em juízo. Possivelmente, um caso raríssimo, onde o acusado tinha interesse direto que as acusadoras depusessem. Em tempo, o nome Honório significa “homem honrado”.
Advogado questiona legitimidade da sindicância
Ailton, advogado de defesa, resume a sindicância realizada pelo Núcleo de Educação de Campo Mourão como “um festival de equívocos”. Segundo ele, a Constituição prevê serem inadmissíveis no processo, provas ilicitamente obtidas. Em outros termos, ele afirma que as provas produzidas aconteceram com violação direta à Constituição.
“Formulei requerimentos de denúncias contra algumas pessoas do colégio. Porém, nada foi feito. A lei é explícita quanto ao recebimento de denúncia por funcionário público em relação às medidas que eles devem tomar. No caso, o Presidente da Sindicância ficou inerte. Ou seja, não tomou as providências cabíveis. Ele cometeu crime de responsabilidade”, afirmou.
Ailton destaca que, o dever de apurar, representa uma obrigação de ofício, onde a autoridade administrativa, sob a égide do poder hierárquico e da disciplina, tem a obrigação de apurar irregularidades no serviço público. Não cabendo qualquer discricionariedade ou juízo de valor da autoridade administrativa nessa apuração.
Mas, de acordo com ele, o presidente da comissão, ainda em 2018, investigou, acusou, julgou e condenou o professor. Ou seja, atuou de todas as formas possíveis no processo, o que jamais deveria ter acontecido. “Ele teve uma conduta totalmente contrária ao que exige a legislação”, orientou.
Ailton reitera ser evidente a atuação do presidente na apuração dos fatos. De acordo com ele, em testemunho prestado por uma servidora, integrante da ouvidoria do Núcleo Regional de Educação de Campo Mourão na época, a mesma confirmou que, tanto ela como o presidente atuaram na investigação dos fatos no Colégio Agrícola.
Além de colher provas, ele também teria atuado como defensor das alunas, que formalizaram as acusações em desfavor do acusado. Numa das atas da sindicância há a seguinte descrição: “…quanto as fotos tiradas e “gifs” enviados pelo professor, o presidente pediu que as alunas não excluíssem de seus celulares…”.
“O Presidente da comissão agiu em defesa das acusadoras ao orientá-las sobre como deveriam proceder para que pudessem trazer provas aos presentes autos. Por esse e outros muitos aspectos, a sindicância errou várias vezes. E nada foi feito. Por fim, decretaram a demissão por justa causa do professor. Que hoje, foi inocentado. E a sua imagem agora? Alguém pedirá desculpas ou se redimirá?”, disse.
Defesas
Amarildo Affonso, vice-diretor do Colégio Agrícola na época e, hoje, atual diretor, foi procurado. Mas disse não poder se manifestar sem a autorização do Núcleo de Educação de Campo Mourão. Cleo Camilotto, diretor do mesmo colégio em 2018 e, hoje, vice-diretor, também não falou sobre o caso. “Preciso que o Núcleo me autorize a falar”, disse. Em ambos os casos, o Núcleo os proibiu de rebater as acusações com a TRIBUNA.
Procurada, a chefe do Núcleo de Educação de Campo Mourão, Ivete Sakuno, informou que o órgão não pode falar sobre o caso. E indicou a assessoria de comunicação da Secretaria Estadual de Educação do Paraná (SEED).
Por sua vez, a assessoria da SEED não respondeu a nenhum dos questionamentos enviados. Apenas destacou que, em casos de assédio sexual, a escola normalmente afasta imediatamente o servidor, em caráter provisório, até o andamento do protocolo padrão e os encaminhamentos legais cabíveis. A resposta se resumiu apenas aos trâmites de sua demissão por justa causa, em 15 de agosto de 2018.
Além disso, ressaltou também que o andamento do processo que o destituiu do cargo foi realizado em respeito ao devido processo legal, respeitando-se o sigilo processual padrão estabelecido em lei. “Frisamos que: fatos sobre assédio sexual e andamento de processos de sindicância e processo administrativo disciplinar, são sigilosos conforme disposição legal”.
O presidente da sindicância realizada em 2018, pelo Núcleo, não foi procurado. Principalmente, pelas negativas de entrevistas de outros envolvidos pelo próprio Núcleo de Educação. Para ele, assim como para todos os demais citados, o espaço continua democraticamente aberto neste jornal.
Demitido, professor ficou 5 anos sem emprego
Com o contrato de trabalho “rasgado”, Honório deixou o Colégio Agrícola e se isolou em casa. Era agosto de 2018 quando se encontrou em plena escuridão. Agora, afastado do convívio com a sociedade, buscou acolhimento nos braços da família, que nunca teve dúvidas sobre o seu caráter.
Casado e pai de dois filhos, juntou forças e remou em busca da justiça. A sua própria justiça. Ao mesmo tempo em que corria atrás de provas à sua defesa, tentava empregos. E eles sempre escorregavam entre as mãos. Foram cinco anos tentando.
Logo as contas começaram a apertar. Ficou seis meses sem pagar o apartamento. A pouca grana vinha apenas do emprego de professora da esposa. O resto vinha de bicos que fazia. Vendeu roupas e ajudou nos negócios do cunhado. Mas ainda não era o bastante. E o drama piorou quando recebeu em casa uma cesta básica, enviada por um amigo. “Aquele dia a ficha tinha caído. Chorei muito. Mas de vergonha por estar passando necessidades”, revelou.
Honório é um cristão fervoroso. Nunca desistiu. Sempre teve muita fé para alcançar a verdade. Em toda a sua vida jamais havia adentrado às portas de uma delegacia. A primeira foi quando teve que prestar depoimento por assédio. A mesma coisa aconteceu no fórum. Desde menino, era bem arteiro, chegando a cair de quase quatro metros de altura, da caixa d´agua do centro da cidade, onde fica a Sanepar. Mesmo assim, sempre respeitou os pais, a quem julga serem responsáveis diretos pela educação recebida.
Com os bolsos “furados”, Honório teve que se desfazer de bens para honrar compromissos. Não é exagero dizer que comeu o pão que o diabo amassou. Mas o pior não era a falta de grana. Mas a vergonha de sair de casa. “Minha esposa tem depressão. Com a denúncia, ela piorou. Então, quem ia ao mercado era eu. Lembro que andava de cabeça baixa, com medo de alguém me reconhecer. Tinha medo de escutar algo agressivo. Um receio de ser linchado moralmente, definitivamente, por algo que eu nunca fiz”.
Teve um dia em que Honório entrou no carro. Ao ligar o rádio, escutou uma música que mexeu com ele: “Eu cuido de ti”. A canção o tocou profundamente, chegando a chorar ali, sozinho, compulsivamente. “Ela falava que Deus estava ao meu lado. Eu precisava ouvir aquilo. Acho que foi uma intervenção divina. Depois daquele momento, fiquei mais forte, pelo menos, emocionalmente”, disse.
Hoje, Honório está com o coração leve. Não existem mais acusações contra ele. E agradece as forças recebidas através de Deus, da família, além do próprio advogado, que tornou-se uma espécie de irmão. O professor já está trabalhando, mas agora, em outra área. O destino poderia ter sido outro, como disse um profissional da educação, que trabalhou no colégio, em 2018: “Acredito que não era pra ele ser demitido. Era um caso apenas para ser advertido”. Mas agora é tarde às lamentações. A vida sempre dá o seu jeito de seguir adiante. Caso encerrado.
