Douglas Fabrício apresenta projeto de Lei que atende os “órfãos da pandemia”
O deputado estadual Douglas Fabrício apresentou projeto de Lei, nesta quarta-feira, 07 de julho, na Assembleia Legislativa do Paraná que institui o programa “Órfãos da Pandemia”. O programa oferece acompanhamento psicológico para crianças e adolescentes que ficaram em situação de orfandade bilateral no Paraná, em razão dos casos de Covid 19 “Coronavírus”.
Por meio da Superintendência Geral de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior – SETI, o estado também desenvolverá o projeto para garantir o ingresso da criança e do adolescente em orfandade bilateral no Ensino Superior.
Com a aprovação da proposta, a criança que perdeu ambos os pais teria direito ao valor de R$ 500,00 a ser pago mensalmente, até o alcance da maioridade civil.
De acordo com o autor do projeto, o auxílio é um instrumento de amparo que tem o objetivo de garantir o direito à vida e à saúde com acesso à alimentação, educação e lazer. Douglas Fabrício sugere que o programa pode ser adotado pela Secretaria Estadual da Justiça, Família e Trabalho. “É uma medida importante para amenizar os reflexos sociais da pandemia Covid 19, reforçando o compromisso do Estado do Paraná com os deveres institucionais de proteger a família e assegurar à criança e ao adolescente os seus direitos”, justifica Douglas Fabrício.
