Gravidez na adolescência preocupa Conselho Tutelar

No trabalho realizado no primeiro semestre deste ano pelas cinco conselheiras tutelares de Campo Mourão, um dado chama a atenção e assim como as demais ocorrências, preocupa o órgão de defesa da criança e do adolescente: o alto índice de gravidez na adolescência. “Considerando o isolamento social durante esse período de pandemia, isso é ainda mais preocupante, pois significa que eles estão se encontrando e se relacionando”, analisa a presidente do Conselho Tutelar, Valdirene Neves.

Segundo ela, cada conselheira atendeu de duas a três adolescentes grávidas nesse período. Para ela, ainda mais preocupante que a gravidez das garotas em si é a maneira como as famílias tratam o assunto. “A maioria considera natural uma adolescente com menos de 14 anos se relacionar maritalmente com outra pessoa”, pondera Valdirene. Na próxima semana, o assunto deverá ser discutido entre representantes da rede de atendimento para traçar estratégias de enfrentamento.

Ela lembra que a relação sexual com adolescente de até 14 anos é considerada estupro de vulnerável, o que é crime. “A família tem o dever de registrar a ocorrência na Polícia Civil, mas muitas não fazem, talvez até por desconhecimento”, acrescenta. Valdirene informa que o próprio CT registrou alguns BO. “Vale lembrar que o Conselho Tutelar não investiga fatos, isso cabe a autoridade policial”, avisa, ao lembrar que o CT atende a partir de denúncias. 

A conselheira considera chocante a negligência dos responsáveis com esse tipo de situação. “A adolescente tem quer ter preservada sua integridade física, psicológica, para se preparar para a vida adulta. Mas acaba constituindo família e começa a vida de forma invertida”, observa a presidente. Essa problemática afeta toda a rede de atendimento. “Além da gravidez precoce e suas implicações de saúde, muitas vezes a adolescente acaba abandonando os estudos em função da gestação”, acrescenta.

A evasão escolar, por sinal, é outro problema que aumentou nesse período de pandemia e também envolve a atuação do Conselho Tutelar. “Há uma demanda bem alta relacionada a isso e temos que notificar e orientar essas famílias que os alunos tem que participar das aulas remotas. Temos atendido casos de alunos cujos responsáveis não buscam suas atividades nas escolas, ou buscam e não devolvem”, comenta. 

Ela ressalta que o Conselho Tutelar só é acionado sobre evasão escolar depois de esgotadas as tentativas por meio das escolas. “Os dados são enviados pelos sistemas do Estado ou do município. Então fazemos contato com as famílias para verificação, orientações e aplicações de medidas”, complementa Valdirene, ao revelar que somente no mês passado apenas ela atendeu 13 casos.

Balanço 

Conforme dados do CT, de janeiro a junho foram atendidas 460 pessoas na sede do Conselho, além de 238 visitas pelos plantões. Houve ainda 794 encaminhamentos para a rede de atendimento e visitas. “O índice de violência e violação dos direitos da criança e do adolescente em Campo Mourão é muito maior que as pessoas imaginam. Como nosso trabalho é sigiloso a sociedade quase não tem essa informação”, comenta a presidente.

Valdirene conclama também a sociedade a compreender o papel do CT na defesa e garantia dos direitos das crianças e adolescentes. “O Conselho Tutelar não é um órgão de repressão, mas de proteção. As conselheiras são eleitas pela sociedade para zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes”, complementa.