Meio Ambiente alerta sobre descarte irregular de lixo; responsável pode ser multado e até preso
A secretária municipal de Meio Ambiente e Bem Estar Animal (SEMA) de Campo Mourão, Shelly Nogueira, faz um alerta à população sobre o descarte irregular de qualquer tipo de lixo no município. O responsável flagrado cometendo o ato pode ser multado e até preso por se tratar de um crime contra o Meio Ambiente.
Há anos tem se tornado cada vez mais comum moradores descartarem resíduos principalmente em estradas rurais ao entorno da cidade, gerando transtornos e riscos à saúde pública, uma vez que o acúmulo deste tipo de material pode gerar a proliferação de roedores, animais peçonhentos, entre outros tipos de insetos, como o Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, por exemplo.
“O município tem um trabalho contínuo de recebimento e recolhimento de resíduos. A separação deve ser feita na própria residência pelo morador. Mas infelizmente nos deparamos muitas vezes com muito lixo descartado irregularmente em estradas rurais em volta da cidade”, lamentou a secretária. Ele pede que caso alguém flagre alguma situação neste sentido, denuncie imediatamente à Polícia Militar pelo telefone 190.
A secretária comentou que são vários tipos de materiais descartados, como pneus, colchões, sofás, armários, entre outros. “Cada um destes materiais tem um local correto para descartar. O pneu, por exemplo, tem um ponto de descarte na cidade, que é na Prado Pneus. Quem não for utilizar mais, leve lá para o descarte correto. Plásticos temos a coleta seletiva que passa duas vezes por semana em todos os bairros. Hoje 100% do nosso município é atendido pelo serviço”, informou.
O artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais (9.605/98), que trata sobre poluição qualquer natureza, prevê reclusão de 1 a 4 anos e multa se o crime constatado é (sem intenção); de 6 meses a 1 ano e multa em casos específicos, a exemplo de área urbana ou rural imprópria para a ocupação humana; e de 1 a 5 anos se incorrer penas previstas e deixar de adotar, assim que exigidas por autoridade competente de precaução.
No início desta semana, um policial militar de serviço, que retornava para casa, encontrou nos fundos do seminário São José pelo menos 14 pneus descartados às margens da estrada. Provavelmente os materiais tenham sido jogados no local pelo dono de alguma borracharia.
A situação revoltou o militar que repassou o caso ao vereador Subtenente Macedo para dar encaminhamento às providências. “A cidade está vivendo um surto de dengue e ainda tem gente que comete este tipo de prática. Vários pneus descartados na beira da estrada que faz fundos com o Seminário São José”, relatou o policial.
Shelly ressalta que a Secretaria de Meio Ambiente tem feito mutirões com frequência para recolhimento de eletrônicos entre outros tipos de resíduos na cidade. Para recolhimento de materiais eletrônicos, por exemplo, a prefeitura possui convênio com a TM Solutions Reciclagem, que fica na Avenida John Kennedy, 1.836, no Jardim Lar Paraná. A empresa recebe materiais da linha aparelhos de TV, monitores, computadores e impressoras. “Não custa o morador separar e fazer o descarte correto”, pediu a secretária.
