Prefeitura intensifica fiscalização de terrenos baldios em Campo Mourão

Terrenos baldios sujos estão entre um dos principais fatores para proliferação do Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue já, que, além de mato, podem juntar lixos recicláveis e por sua vez acumular água parada. Precavendo esta situação, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Bem Estar Animal (SEMA), de Campo Mourão, intensificou a fiscalização de terrenos baldios que se encontram sujos ou mal conservados no município.

A secretária de Meio Ambiente, Shelly Mirian Nogueira, informou que o município está notificando os proprietários com lotes sujos. “O problema tem se agravado muito”, preocupou-se. Ela ressalta que a falta de limpeza de terrenos por toda a cidade lidera as reclamações que chegam ao município pela Ouvidoria e agora pela plataforma digital Colab.

“Principalmente nos novos loteamentos, muitos adquirem terrenos para investimento mas não cuidam. Com o mato alto, o local se torna ponto de descarte irregular de lixo, proliferação de animais peçonhentos e criadouro de focos do mosquito da dengue”, observa a secretária.

Quando notificados os proprietários têm prazo de cinco dias para fazer a limpeza. Caso contrário, a SEMA emitirá multa no valor de R$ 7,10 por metro quadrado sobre a área total do terreno. Caso o município tenha que fazer a limpeza, além da multa serão acrescidos os custos correspondentes, que inclui a destinação dos resíduos e taxa de administração, equivalente a 20% do montante dos serviços. Em caso de reincidência, dentro do prazo vigente da notificação, a multa será cobrada em dobro.

“A responsabilidade pela limpeza de imóvel particular é do proprietário. Quando temos que limpar esses lotes deixamos de promover a limpeza das áreas públicas, pois não podemos estar em todos os lugares”, explica a secretária.

Acúmulo de lixo, mato muito alto, e até uso coletivo para fins indevido como consumo de drogas, são problemas que podem ocorrer com terrenos baldios abandonados. Em muitos casos, a própria população joga lixo que favorece o surgimento de doenças como a dengue, por exemplo.

Outro problema é a facilitação de assaltos nesses locais devido ao matagal com falta de manutenção. Além disso, essas áreas podem contribuir para disseminação de animais peçonhentos como cobras, escorpiões, entre outros, moscas e ratos, que podem ainda transmitir doenças.