Prefeitura notifica 137 proprietários de túmulos em situação de abandono

A prefeitura de Campo Mourão notificou, via Órgão Oficial do município, mais 137 proprietários de túmulos que estão com os lotes em situação de abandono no cemitério municipal São Judas Tadeu. Eles têm até 30 dias para procurar a administração do ‘campo santo’ para regularizar a situação, sob risco de desapropriação. 

“As pessoas confundem muito. Elas dizem que compraram um lote no cemitério. Na verdade não é uma compra, é uma aquisição de concessão. Ela adquiriu uma concessão. Ou seja, o município concedeu à família para usar aquele espaço desde que mantenha cuidado. Quando se fica em abandono, é devolvido ao município”, esclareceu a administradora do cemitério, Janete Iori.

As desapropriações foram iniciadas a partir de 2012 para amenizar a falta de espaço para novos túmulos. De acordo Janete, após constatar a irregularidade, tenta primeiramente contato com o proprietário antes de incluí-los na lista de desapropriação.

Aqueles que não são encontrados são notificados via órgão oficial do município tendo um mês para comparecer resolver as situação. Na desapropriação, os restos mortais são retirados dos túmulos e identificados e removidos ao ossuário, de onde não podem mais ser retirados. 

Os túmulos revertidos ao município são colocados à venda novamente. Como agora a lei não permite mais sepultamentos no chão, o município já comercializa o terreno com a carneira pronta. A carneira simples custa R$ 600,00, mais o valor do terreno: R$ 76,29.

Entre os problemas mais comuns estão lotes sem documentação, gavetas sem tampas, túmulos com tampas abertas, e lotes em situação de abandono. As gavetas abertas acumulam água quando chove se tornando ambiente propício à proliferação do Aedes aegypti. Segundo a administração do cemitério, a maioria das irregularidades está relacionada à documentação. 

Muitos dos túmulos em estado de abandono ficam tomados pelo mato, outros estão rachados e as carneiras muito antigas com tampas quebradas, servindo de descarte de entulhos até mesmo por alguns proprietários que fazem a limpeza de seus lotes.

O cemitério São Judas foi inaugurado oficialmente em 1962. Porém há registros de sepultamentos no local desde 1957. O ‘campo santo’ tem aproximadamente 22 mil túmulos.

Recadastramento continua suspenso

Janete lembrou que o recadastramento de lotes continua suspenso até o fim da pandemia de coronavírus. O serviço está suspenso desde o dia 19 de junho. Segundo ela, a grande procura pelo serviço vinha gerando aglomeração no local. E as pessoas que mais procuravam eram idosos, que fazem parte do grupo de risco. 

Janete tranquiliza a população que quem não fizer o castrado no período não correrá risco de perder o lote. “As famílias não precisam se preocupar com relação a isso”, ressaltou. O serviço de cadastramento compreende em atualizar as informações dos proprietários de lotes, como com endereço residencial, telefone, entre outros. A atualização cadastral geralmente é feita a cada cinco anos. A administradora ressaltou que somente os proprietários de lotes em estado de abandono devem procurar o cemitério para regularizar a situação.