Repasses do Estado a municípios da Comcam somam R$ 65,4 milhões de janeiro até agora
Juntas, as 25 cidades da Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão (Comcam), receberam do Governo do Paraná, de janeiro até essa terça-feira (7), o montante de R$ 65.458.308,03 milhões (líquidos), referentes à cota dos impostos arrecadados pelo Estado.
Considerando somente o mês de janeiro, que já encerrou, Campo Mourão foi a cidade que mais recebeu repasses na Comcam: R$ 16.541.154,99 milhões. Em seguida, Ubiratã (R$ 5.652.097,27); Goioerê (R$ 4.268.294,68) e Mamborê (R$ 3.876.341,65). A cidade com o menor valor repassado é Corumbataí do Sul, que recebeu apenas R$ 438.741,70. Veja abaixo a lista completa com valores recebidos por cada cidade.
Conforme a Secretaria da Fazenda do Paraná, os recursos serão revertidos em investimentos nas áreas da saúde, educação, segurança pública, transporte e infraestrutura. Os números estão disponíveis, e podem ser acessados por qualquer cidadão no portal da Transparência do Governo do Paraná (transparencia.pr.gov.br).
De acordo com os dados divulgados, somente em janeiro os valores repassados totalizaram R$ 61.078.780,40 milhões (líquidos). Deste total, R$ 27.450.075,26 são referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); R$ 313.405,14 do Fundos de Exportação; R$ 9.236,89 referentes a Royalties Petróleo e R$ 33.306.063,11 do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Já em fevereiro, até terça-feira (7) os valores repassados foram de R$ 4.379.527,63 milhões, sendo R$ 1.936.624,35 milhão referente ao ICMS e R$ 2.442.903,28 (IPVA).
Levando em consideração o mês de janeiro, que já fechou, o total líquido de recursos arrecadados com impostos pelo Estado repassado por municípios no mês foi o seguinte: Altamira do Paraná (R$ 523.452,94); Araruna (R$ 2.283.523,39); Barbosa Ferraz (R$ 1.299.736,30); Boa Esperança (R$ 1.427.011,80), Campina da Lagoa (R$ 2.514.694,44); Campo Mourão (R$ 16.541.154,99) e Corumbataí do Sul (R$ 438.741,70).
Já Engenheiro Beltrão recebeu R$ 2.009.277,27; Farol (R$ 799.936,16), Fênix (R$ 928.834,38); Goioerê (R$ 4.268.294,68); Iretama (R$ 1.324.519,05); Janiópolis (R$ 961.512,73); Juranda (R$ 1.906.059,91); Luiziana (R$ 1.927.386,09); Mamborê (R$ 3.876.341,65); Moreira Sales (R$ 1.522.509,60); Nova Cantu (R$ 1.379.188,31); Peabiru (R$ 1.769.350,01); Quarto Centenário (R$ 1.255.325,40); Quinta do Sol (R$ 980.824,95); Rancho Alegre D’Oeste (R$ 941.169,97); Roncador (R$ 2.066.047,12); Terra Boa (R$ 2.481.790,29) e Ubiratã (R$ 5.652.097,27).
Em todo o Estado, de acordo com a Secretaria da Fazenda, o Governo repassou R$ 1,81 bilhão aos municípios em janeiro. O montante é maior que o transferido às prefeituras em janeiro de 2022, R$ 1,5 bilhão. Do valor total repassado no primeiro mês de 2023, mais de R$ 1,12 bilhão foram oriundos do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), em razão dos pagamentos à vista e da primeira parcela do ano de 2023.
Outros R$ 682,5 milhões foram referentes ao Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Além disso, também foram destinados recursos do fundo de exportação (R$ 7.74 milhões) e royalties do petróleo (R$ 228 mil) arrecadados pelo Estado, cuja transferência aos municípios é constitucional.
No Paraná, as cidades que mais receberam repasses absolutos em janeiro foram Curitiba (R$ 347,9 milhões); Londrina (R$ 79,8 milhões); Maringá (R$ 74,3 milhões); Araucária (R$ 61,1 milhões); Cascavel (R$ 56,9 milhões); São José dos Pinhais (R$ 55,7 milhões); Ponta Grossa (R$ 49,7 milhões); Foz do Iguaçu (R$ 36,4 milhões); Toledo (R$ 31,8 milhões) e Guarapuava (R$ 27,2 milhões).
As transferências são liberadas de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios (IPM), conforme determina a Constituição Federal. Esses índices são apurados anualmente para aplicação no exercício seguinte, observando os critérios estabelecidos pelas legislações estaduais.
