Uso de máscara pode deixar de ser obrigatório nos próximos dias

Com o avanço da imunização e redução da taxa de transmissão da Covid-19 abaixo de 1%, após o pico de janeiro, o uso de máscara de proteção pode deixar de ser obrigatório no Paraná nos próximos dias. É o que prevê projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa pelos deputados Homero Marchese (PV) e Luiz Fernando Guerra (PSL).

A ALEP aguarda apenas manifestação do secretário estadual de Saúde Beto, que aguarda passar a “ressaca” pós-Carnaval para iniciar as negociações a respeito da flexibilização. O objetivo é analisar os números de casos confirmados da doença após o período de feriado.

“Estamos ainda na ressaca do Carnaval, pois sabemos que o vírus vem buscando ultrapassar as barreiras de imunização. Não existindo aumento significativo, já estamos iniciando o diálogo com a Assembleia, por causa da lei que define o uso de máscara”, explicou o secretário durante Audiência Pública da Comissão de Saúde da Assembleia. Atualmente a Lei 20.189/2020, assinada por todos os deputados, obriga o uso de máscaras enquanto perdurar a pandemia do coronavírus no Paraná.

Na minuta do projeto, a lei prevê a dispensa do uso obrigatório de máscara por pessoas que estiverem em ambientes abertos, públicos ou privados, inclusive, crianças de até 12 anos em estabelecimentos de ensino públicos e privados em ambientes abertos ou fechados. “Dois anos de pandemia já produziram uma significativa ‘parede de imunidade’ na população paranaense, seja por prévia infecção, seja em razão da vacinação. Embora não se possa falar em imunidade definitiva contra o vírus – que o diga a variante ômicron, que contaminou uma enorme quantidade de pessoas previamente vacinadas ou infectadas , é certo que boa parte da população paranaense já tem uma certa proteção contra formas mais graves da doença, especialmente por conta da formação de células de memória pelo sistema imunológico”, justificam os deputados na minuta. A TRIBUNA teve acesso à íntegra do documento nesta terça-feira (8).

Ainda conforme os parlamentares, além disso, desde o início deste mês de março a pandemia tem regredido significativamente. “Prova é a diminuição no número de casos e óbitos em todo país. Considerando todos esses fatos e a menor transmissibilidade da doença em ambientes abertos, é hora de desobrigar o uso das máscaras nesses espaços. A medida também passa a mensagem correta para a população, que precisa ser premiada pelos esforços que fez durante os piores momentos da pandemia, sob pena de o discurso sanitário restritivo cair no descrédito – o que, aliás, já está acontecendo. O uso de máscaras em ambientes abertos nunca foi obrigatório em vários países do mundo, e diversas cidades brasileiras já acabaram com a exigência, como Rio de Janeiro, São Luis, Cuiabá, Belo Horizonte e Brasília”, exemplificam.

Ainda conforme os deputados, crianças têm permanecido por horas ‘mascaradas’ dentro de uma sala de aula, em prejuízo emocional e de aprendizagem. “A presença do artefato, com a consequente restrição à visualização dos movimentos das bocas de professores e colegas, causa ansiedade e dificulta enormemente o aprendizado, especialmente entre os mais novos. E tudo para um efeito de proteção à saúde baixo ou provavelmente irrisório ou até mesmo negativo, pois as crianças passam muito tempo juntas, costumam ter contato físico direito e, também aqui, usam máscara de pano em sua maioria. Aliás, muitos pais têm reportado a ocorrência de dermatites no rosto e a contaminação por outros patógenos de filhos que fazem uso das máscaras por tempo demais”, ressaltam Marchese e Guerra.

A Assembleia aguarda agora posicionamento do Governo do Estado, via Secretaria Estadual de Saúde. A expectativa é que o projeto de lei vá para plenário ainda até o fim deste mês.