Embriaguez, jura que não é injúria?

“A embriaguez voluntária do réu e os ânimos exaltados não são
suficientes  para afastar o dolo específico no crime de injúria”.
Reynaldo Soares da Fonseca, ministro do STJ – Superior Tribunal de Justiça

Um homem foi condenado a 10 anos e sete meses de prisão, regime fechado, pelos crimes de furto, extorsão e injúria racial. O Ministério Público mineiro tinha recorrido da decisão, no caso de injúria, alegando que o réu estava sob efeito do álcool. Mas o STJ – Superior Tribunal de Justiça por unanimidade não acatou o recurso. A sentença, proferida no último dia 10, não considerou o fato do réu estar embriagado (também pela ausência de provas).

O autor dos crimes tinha como vítimas familiares ameaçados por ele, que proferiu ofensas racistas, chamando o cunhado de “macaco”, “crioulo” e “pau-de-fumo”. Para o STJ ficou demonstrada a intenção do réu em ofender a vítima.

Não é novidade o embriagado tentar se eximir de qualquer culpa.

Alcoólatra ou alcoolista?

O senso comum é atribuir como sem-vergonhice quem bebe muito, não ter nada a ver com dependência química e precisar de tratamento.

O termo alcoolista é relativamente recente e empregado popularmente.

O alcoólatra ingere grandes quantidades compulsivamente e apresenta enormes dificuldades para controlar ou romper o hábito, e ele enfrenta problemas com a própria saúde e com familiares.

Nem sempre os sinais são visíveis e o dependente costuma não admitir que bebe por demais.

O alcoolista é aquele que bebe com regularidade e comumente não apresenta sinais visíveis de dependência grave. O termo alcoólatra tornou-se pejorativo enquanto que alcoolista tem conotação médica e de dependência.

Os malefícios provenientes do álcool na pessoa, para familiares e sociedade, sempre estão sendo tratados, inclusive com campanhas de advertência e educativas, mas parece que informar a necessidade de moderação não surte o efeito desejado.

Fases de Fazer Frases (I)

Olhar diz tudo em silêncio.

Fases de Fazer Frases (II)

Se tudo fosse como foste….

Fases de Fazer Frases (III)

A culta nunca oculta o que ignora.

Fases de Fazer Frases (IV)

Quem só espera o amanhã, torna o hoje demorado.

Fases de Fazer Frases (V)

Palavra jamais morre, vez ou outra, falada.

Fases de Fazer Frases (VI)

A lixa costuma afirmar, tô pouco me lixando.

Fases de Fazer Frases (VII)

Nem sempre esquecer é falta de memória, mas ausência de consideração.

Olhos, Vistos do Cotidiano (I)

Em Barbosa Ferraz a conta vai ser paga pelo povão, a Câmara de Vereadores aprovou um auxílio-alimentação de mil reais por mês para cada vereador. Continha rápida: Como são nove vereadores, a despesa mensal é de nove mil reais. Cada ano a despesa, só com esse extra, alcançará 108 mil reais. É um aumento disfarçado. Caso seja utilizado exclusivamente todo este valor mensal, faltariam restaurantes, bares, lanchonetes, marmitas para tanto auxílio, lá quanto cá (em qualquer lugar). Pobre dos vereadores pobres.

Olhos, Vistos do Cotidiano (II)

Na Câmara de Campo Mourão, antes mesmo de dar sequência, o projeto de lei foi retirado pelo autor, de conceder título de cidadania honorária ao governador  Ratinho Júnior. O vereador Edson Martins soube da proibição quando se trata de pessoa ocupante de cargo público.

Olhos, Vistos do Cotidiano (III)

De 400 para 700 reais é o aumento da diária aprovado pela Câmara de Vereadores de Pitanga, segundo informa o Sítio Portal CR 3. Três votaram contra.

Olhos, Vistos do Cotidiano (IV)

Prestes a fechar esta Coluna, tem mais uma sobre vale-alimentação,  vereadores de Santo Antônio da Platina já votaram tal benefício em segundo turno. Se a moda pegar….

Farpas e Ferpas (I)

Ninguém perde por esperar, mas se perde se só esperar.

Farpas e Ferpas (II)

Tire suas dúvidas colocando-as em lugar certo.

Farpas e Ferpas (III)

Tudo o que muito ostentas tende a perder.

Sinal Amarelo (I)

Há riscos demais, não corra os desnecessários.

Sinal Amarelo (II)

Faça dobrado o que não puder multiplicar.

Trecho e Trecho

“Ninguém me dá chave pra abrir porta certa, mas a porta errada eu encontro sempre aberta”. [Gabriel, o Pensador].

“O beijo é apenas a incompetência do aceno”. [Fabrício Carpinejar].

Reminiscências em Preto e Branco

Ava Gina é nome próprio, registrado em cartório, antes da lei que proíbe nomes vexatórios. Tem mais de um, como da psicóloga Ava Gina Guimarães Linhares.

José Eugênio Maciel | [email protected]

* As opiniões contidas nesta coluna não refletem necessariamente a opinião do jornal