Embora algumas prefeituras paranaenses devam adotar a paralisação como forma de protesto, isso não deve ocorrer na região de Campo Mourão. Em alguns municípios consultados pela reportagem da TRIBUNA, não havia previsão para fechar as portas, pelo menos até a tarde de ontem.
De acordo com a assessoria da Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão (Comcam), a entidade se limitou a encaminhar um ofício aos prefeitos. No comunicado repassado pelo presidente da associação e prefeito de Campo Mourão, Nelson Tureck (PMDB), foi solicitado para que as lideranças municipais pressionassem seus deputados a votarem favoravelmente à regulamentação da Emenda Constitucional 29 (da Saúde).
Com relação à forma de manifestação, a assessoria da Comcam informou que cada prefeitura estará livre para agir do modo que achar melhor. Em Farol, por exemplo, estavam previstas a fixação de cartazes, além de explicações à população sobre o problema enfrentado.
Vamos às escolas e aos conselhos municipais. Neste dia, todos estarão trabalhando em prol da defesa municipalista. É um dia de mobilização, de trabalho e não de paralisação como as pessoas pensam, destacou a prefeita de Farol, Dina Cardoso (PMDB), lembrando que o atendimento à população, principalmente de serviços básicos da prefeitura, não serão afetados.
Outro que se mostrou contrário à paralisação neste momento foi o prefeito de Iretama, Toinzé Piazzalunga (PMDB), até porque o fechamento de grande parte das prefeituras para protestar ocorreu no mês passado. Nós já estamos realizando um trabalho de divulgação sobre as quedas dos repasses. Conversamos com padres, pastores e presidentes de associações relatando a nossa dificuldade, destacou. Somente em Iretama (cidade com cerca de 11 mil habitantes), o município deixou de receber R$ 329 mil em 9 meses.
Segundo a assessoria de comunicação do CNM, até setembro deste ano, na comparação com igual período de 2008, as 399 prefeituras do Paraná perderam R$ 28,14 milhões, sendo R$ 144,80 milhões do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), R$ 12,72 milhões da Cide (Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico) e R$ 615,63 mil da Lei Complementar 87/96 (a chamada Lei Kandir).
Em compensação, as prefeituras paranaenses receberam cerca de R$ 93,99 milhões do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica).
Manifestações no Paraná – De acordo com a assessoria de imprensa da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), as 26 prefeituras ligadas à Amuvi (Associação dos Municípios do Vale do Ivaí), vão fechar as portas em protesto contra a crise, mantendo apenas os serviços essenciais. Já na região da Amepar (Associação dos Municípios do Médio Paranapanema), as 22 prefeituras vão afixar faixas e cartazes denunciando a crise.
Na Amop (Associação dos Municípios do Oeste do Paraná), os prefeitos vão se reunir na frente da Catedral de Cascavel, às 9h, e vão fechar as portas no período da manhã. Na Amsop (Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná), na AMCG (Associação dos Municípios do Paraná), na Amcespar (Associação dos Municípios do Centro Sul do Paraná) e na Amerios (Associação dos Municípios da Região de Entre Rios), os prefeitos fixarão faixas e cartazes na frente das sedes do Executivo.
Na Amsop, ainda, as prefeituras vão pedir aos representantes políticos da região apoio à aprovação da Emenda Constitucional nº 29 e também da PEC nº 50/2005, de autoria do Senador Osmar Dias, que destina 10% das contribuições aos municípios. O movimento se repete nas demais associações.
Por Marcus Ayres, da Redação