Há um mês, uma parceria entre o Procon e a Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde começou uma série de fiscalizações em estabelecimentos da área alimentícia. Já foram vistoriados cinco supermercados da área central e oito padarias do centro e também de alguns bairros de Campo Mourão. Na vistoria foram verificados entre outros aspectos, se o preço estava correto e a validade dos produtos. Apenas um dos estabelecimentos passou sem qualquer apreensão de produtos fora da validade, em todos os outros foram recolhidos pacotes de arroz, salgadinhos, farinha, entre outros produtos vencidos.
A coordenadora do Procon de Campo Mourão, Kelly Matos Dutra, explicou em relação ao vencimento a infração é grave. Os estabelecimentos foram notificados e em breve passarão por novas fiscalizações. Se isso não for adequado, vamos abrir processo administrativo e encaminhar denúncia ao Ministério Público, podendo o proprietário do estabelecimento até mesmo ser preso, diz.
De acordo com a coordenadora, o trabalho do Procon durante essas ações é verificar diversos itens, além do prazo de validade, ver se todas as informações estão corretamente na embalagem e se esta não foi violada. Além disso, no estabelecimento é preciso ter caixa rápido e caixa especial para gestantes, deficientes e idosos. O código de defesa do consumidor deverá estar a disposição e o número do Procon deve estar exposto em local visível na loja.
Vender produto impróprio ou em desacordo com a legislação sanitária é considerado crime contra a saúde pública. Em padarias menores, eles não sabiam que tinha de ter o código. Muitos a gente percebe que o fazem por falta de informação. Nestes casos a gente até abre exceção, mas o que coloque em risco a saúde não podemos aceitar. O papel do Procon é fiscalizar, não podemos aceitar, mas estamos aqui para esclarecer.
Kelly lembrou que os funcionários do órgão de defesa do consumidor também prestam orientações para os comerciantes. Se não souberem qual os deveres, eles podem vir aqui e vamos orientar. Nosso dever é proteger e orientar a população mourãoense, tanto consumidores quanto os comerciantes, acrescenta.
Outra reclamação frequente dos consumidores, que também está sendo alvo de verificação é com relação ao preço em promoções, muitas vezes o que está na gondola não coincide com o que está registrado no caixa. Os produtos violados e vencidos foram retirados de circulação imediatamente e incinerados esta semana.
No início da operação conjunta, o médico veterinário da vigilância sanitária, Carlos Alberto Bezerra, explicou que o papel da saúde na ação é verificar as condições sanitárias. Todos os estabelecimentos passam por essa fiscalização. Fazemos isso como rotina, verificamos a condição sanitária, limpeza, controle de temperatura e de roedores, organização e manipulação dos alimentos, além da área externa e os resíduos, que seriam o lixo, explica.
Parceria renovada
A troca na secretaria de saúde gerou incertezas se a parceria com a vigilância seria mantida. Já entramos em contato com a nova secretária e ela deu a garantia de que as fiscalizações com a vigilância poderiam continuar, comenta Kelly. Ela orientou que caso haja alguma denúncia, a pessoa pode entrar em contato com o Procon informando o estabelecimento e o nome. Não precisa nem mesmo se identificar, diz.
Feira de documentos é avaliada positivamente
Na semana passada, o Procon realizou na praça uma feira de documentos perdidos. Praticamente todos os dias, os mais diversos tipos de papel oficial são entregues ao órgão e ficam armazenados a espera de seus donos. Hoje já são mais de mil. Nos três dias foram feitas 11 entregas, mas o número aparentemente pequeno é considerado pelos organizadores da feira como uma conquista. Se apenas 10 pessoas tivessem procurado e uma encontrado já estaríamos felizes. Fico contente de ter entregue esses 11, comenta Kelly.
Foram quase 300 pessoas que estiveram na praça São José a procura de seus documentos perdidos. Muita gente desconhecia esse trabalho do Procon e não tinha ideia de que poderiam procurar lá. Davam por perdido já, diz. Ela recorda de um caso em que o proprietário do documento o havia perdido há três anos. Ele já tinha desistido e passou pela feira e resolveu parar, relata. Espero que a população lembre que pode procurar no site ou mesmo pessoalmente no Procon.
A coordenadora reforçou o pedido para que quem encontre qualquer tipo de documento, leve o mais rápido possível. Quem procura tem pressa e geralmente vem um ou dois dias depois que o perde. Se não encontra, desiste, finaliza.