Ontem pela manhã, teve início a operação Alerta Fiscal, da delegacia regional da Receita Estadual, com sede em Umuarama. A operação que reuniu os auditores fiscais, procuradores e soldados da Polícia Militar começou com blitz nas ruas, verificando a situação do recolhimento do IPVA e o licenciamento. A ação é informatizada, ou seja, fiscais da Receita Estadual possuem computadores com os quais podem levantar a situação do veículo no local. Em caso de débito com a Receita, o condutor pode se deslocar até o banco imediatamente e em seguida já retirar o automóvel.
A blitz teve início na Avenida Capitão Índio Bandeira, a principal de Campo Mourão, esquina com a Rua Santos Dumont, próximo à saída para Maringá. É uma operação realizada em conjunto com a Receita numa área bem central da cidade e durante horário em que os bancos estão atendendo. Ou seja, os motoristas não precisam ficar preocupados em ter o carro apreendido, pois terão a oportunidade de quitar os débitos ainda durante a fiscalização, disse o aspirante Rafael Cruz, do 11º Batalhão da Polícia Militar. No entanto, quem abandonar o veículo no local ou não regularizar a situação durante a blitz terá o automóvel ou moto apreendidos.
A operação Alerta Fiscal, irá vistoriar também empresas da área da regional. O objetivo é inspecionar cerca de 1.300 empresas, a maioria nos municípios de Campo Mourão, Cianorte e Umuarama. O trabalho que já foi realizado em outras regiões espera prevenir, orientar e informar o contribuinte sobre os tributos. Mas os auditores não descartam que em alguns casos, medidas drásticas podem ser tomadas para impedir a sonegação.
Os auditores fiscais estão divididos em equipes que vão desenvolver atividades como fiscalização volante e itinerante de cargas de mercadorias, blitz de verificação de recolhimento do IPVA, ruas de comércio, estabelecimentos de varejo e atacado, transportadoras, postos de combustíveis, agências dos correios, cobrança de débitos, entre outras.
A Delegacia Regional de Umuarama, que responde por Campo Mourão abrange outros 61 municípios, com população estimada em 830 mil habitantes e mais de 21 mil estabelecimentos contribuintes de ICMS. O intuito é focar o trabalho não só nas ilegalidades, mas também quanto aos corretos procedimentos que devem ser adotados pelos contribuintes.
O delegado da regional de Umuarama, Nelson Nunes, explicou em entrevista recente à TRIBUNA que as ações podem coibir até a concorrência desleal. Em casos especiais, medidas drásticas podem ser admitidas para impedir a sonegação ou inibir a utilização fraudulenta de equipamentos ou quaisquer meios de evasão de impostos. A concorrência desleal, proporcionada pela utilização do tributo como diferencial para o crescimento de uma empresa, é uma prática que o Fisco deve coibir com rigor, buscando-se, assim, o estabelecimento da justiça fiscal, completa.
Segundo ele, apesar de ser uma blitz para identificar irregularidades, o ‘bom empresário e o bom motorista’ não deverão ter nada a temer. Quem está fazendo tudo certinho, cumprindo a lei não terá problemas, vamos vistoriar e orientar. A receita informou que uma prévia dos resultados deve ser divulgada em breve, mas até o fechamento desta edição não havia sido confirmada a data.