Após cancelar o rodeio no último fim, em Barbosa Ferraz, alegando maus tratos a animais, a Promotoria de Justiça do município travou ontem, nova ‘briga’ com a prefeitura. Desta vez, encaminhou à secretaria municipal de Saúde, uma recomendação para coibir a prática de encaminhamento de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), que necessitam de atendimento ou exames de médicos especializados, a clínicas particulares.
O promotor de Justiça, Vitor Hugo Nicastro Honesko, alegou que a prática é comum na cidade, e que prejudica a população carente, que depende do atendimento público. De acordo o promotor, os pacientes encaminhados às clínicas particulares pagariam do próprio bolso a consulta ou o exame com um desconto concedido pelas clínicas, o que configuraria captação ilegal de clientela.
O MP deu ao município um prazo de dez dias, para que apresente providências para coibir a prática. O descumprimento da recomendação pode levar ao ajuizamento das ações criminais e cíveis para responsabilização por improbidade administrativa.
A reportagem da TRIBUNA ouviu ontem à tarde, o prefeito do município, Arquimedes Gasparotto (PMDB), que comentou o caso. Ele explicou que o SUS não está vencendo a demanda de pacientes no município e se obrigou a adotar o método para a população não correr o risco de ficar sem atendimento. Por intermédio da Secretaria de Saúde, mantemos o diálogo com uma pediatra que era do município. Se a consulta custa R$ 150 ela cobra R$ 60, comentou.
O prefeito disse que a própria prefeitura teria condições de pagar as consultas aos pacientes. Mas a prática não é permitida por lei. Eu tenho condições de pagar. A prefeitura de Barbosa tem dinheiro. Mas o MP e o SUS não permitem que a prefeitura pague porque existe o tratamento do SUS que é gratuito, falou. O prefeito negou qualquer esquema fraudulento. Eu não posso deixar o paciente morrer. Não estou fazendo nada de errado. Como você não pode arrumar um desconto para o paciente?, questionou.