Na próxima semana a delegacia regional da Receita Estadual, com sede em Umuarama, irá vistoriar cerca de 1.300 empresas, a maioria nos municípios de Campo Mourão, Cianorte e Umuarama. O trabalho que já foi realizado em outras regiões espera prevenir, orientar e informar o contribuinte sobre os tributos, mas os auditores não descartam que em alguns casos, medidas drásticas podem ser tomadas para impedir a sonegação. O projeto é chamado Alerta Fiscal.
Os trabalhos contarão com a participação de 140 auditores fiscais e cinco procuradores do Estado envolvidos diretamente nas operações. Eles serão divididos em equipes que vão desenvolver atividades como fiscalização volante e itinerante de cargas de mercadorias, blitz de verificação de recolhimento do IPVA, ruas de comércio, estabelecimentos de varejo e atacado, transportadoras, postos de combustíveis, agências dos correios, cobrança de débitos, entre outras.
A Delegacia Regional de Umuarama, que responde por Campo Mourão abrange outros 61 municípios, com população estimada em 830 mil habitantes e mais de 21 mil estabelecimentos contribuintes de ICMS. O intuito é focar o trabalho não só nas ilegalidades, mas também quanto aos corretos procedimentos que devem ser adotados pelos contribuintes.
O delegado da regional de Umuarama, Nelson Nunes, explicou que as ações podem coibir até a concorrência desleal. Em casos especiais, medidas drásticas podem ser admitidas para impedir a sonegação ou inibir a utilização fraudulenta de equipamentos ou quaisquer meios de evasão de impostos. A concorrência desleal, proporcionada pela utilização do tributo como diferencial para o crescimento de uma empresa, é uma prática que o Fisco deve coibir com rigor, buscando-se, assim, o estabelecimento da justiça fiscal, completa.
Segundo ele, apesar de ser uma blitz para identificar irregularidades, o ‘bom empresário’ não deverá ter nada a temer. Quem está fazendo tudo certinho, cumprindo a lei não terá problemas, vamos vistoriar e orientar.
Operação
O início da operação aconteceu no ano passado, na regional de Maringá, desde então, a cada três meses uma regional realiza a inspeção, já foram feitas ações semelhantes em Cascavel, Ponta Grossa, Londrina, Maringá, entre outras. Segundo Nunes, todas as ações que envolvem a Receita Estadual geram uma expectativa é de aumento na arrecadação normal do Paraná.