Há aproximadamente um mês, a construção do novo Aterro Sanitário em Araruna começou a criar polêmica. Durante uma sessão da Câmara de Vereadores, um morador colocou em discussão o local escolhido para o aterro, que segundo ele, contrariaria as resoluções e normas ambientais. De acordo com a administração municipal, as licenças prévias e de instalação foram obtidas junto ao Instituto Ambiental do Paraná (IAP). Inconformado, o agricultor protocolou denúncias no Ministério Público e no IAP. O aterro está sendo construído na estrada rural que liga o município de Araruna ao distrito de São Geraldo.
O agricultor, Paulo Calsavara, explicou que desde o início do processo vem procurando a administração e os vereadores para expor o problema. Não fui [na Câmara e na Prefeitura] só uma vez não. Na prefeitura, já tentei mais de cinco vezes falar pessoalmente com o prefeito, mas ninguém toma nenhuma providência.
No documento protocolado nos dois órgãos no início do mês são apresentadas pelo menos duas irregularidades quanto à escolha do local. A primeira é que segundo o processo, a usina de reciclagem está a somente 144 metros da residência mais próxima e a segunda é a distância da nascente, cerca de 278 metros.
Na resolução conjunta nº 01/2006 da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), IAP e a antiga SUDERHSA – hoje Instituto das Águas do Paraná (Ipaguas) – são exigidos para a instalação de aterros pelo menos 200 metros distante de rios e nascentes do perímetro da área e 300 metros de distância do perímetro da área de residências isoladas. Hoje a agricultura é um negócio com muitas leis que regulamentam. Se daqui a algum tempo um dos moradores daquela área tentar uma agroindústria familiar já fica sem permissão porque não respeitou os limites legais, lamenta.
Dentro da lei
O responsável pelo projeto em Araruna, Robson Badoco, contestou a informação levada pelo agricultor ao Ministério Público. Temos todas as licenças necessárias. O funcionário mostrou à redação da TRIBUNA a cópia da licença prévia, emitida pelo IAP em 30 de agosto de 2010. A licença de instalação data de maio de 2011 e o pedido de operação foi publicado em março deste ano.
Ele explicou que antes da decisão do local do aterro, outros quatro lotes foram avaliados. Após o estudo prévio, ele relatou que o projeto foi encaminhado para aprovação em Toledo porque na regional de Campo Mourão isso não era feito. Não há nada feito ilegalmente. A maioria dos municípios da região ainda tem os lixões e nós tentamos fazer o mais correto possível pensando no meio ambiente.
A previsão é que a capacidade do aterro construído dure 20 anos. A gente sabe que isso não é exato, depende do crescimento da cidade e do volume descartado, comenta Badoco.