A ocupação irregular de um terreno pertencente à prefeitura de Campo Mourão está gerando polêmica. Claudinei dos Santos Silva, 32, ex-funcionário da extinta Campo Peixe, invadiu a área onde funcionava a empresa há 13 anos. Sem imaginar que o município pudesse reaver o terreno, Silva investiu no local. Construiu casa, tobogã e até um campo de futebol suíço. Ele transformou o espaço em um pesque-pague, onde mora com a família atualmente. O único problema é que as benfeitorias estão em terreno público. Silva não sabe o que fazer.
Preocupado, Claudinei disse que nos últimos dias não está conseguindo dormir, pensando que a qualquer momento pode perder todo o investimento de quase R$140 mil no terreno. Ele disse que foi contratado como vigia pela Campo Peixe ainda em 1997. A empresa fazia criames de peixes e vendia a pesques pagues da região. Porém teria falido em 1999. O ex-vigia permaneceu então na área e investiu. Eu não tinha para onde ir. Tinha que fazer alguma coisa para sobreviver, comentou. Antes de ser contratado pela empresa ele morava em São Vicente, distrito de Araruna, distante 15 quilômetros de Campo Mourão.
Silva afirmou à reportagem da TRIBUNA, que não foi liberado por ninguém a aplicar na área. No entanto, informou que não teve também impedimentos. A surpresa veio em 2003, quando o município entrou com ação na Justiça pedindo reintegração de posse da área. Segundo ele, na época, por decisão do juiz, ele só sairia do espaço se o município o reembolsasse pelos investimentos já feitos.
No início deste ano, outra surpresa. Um oficial de justiça esteve no local, e avisou Silva que teria dez dias para deixar a área. Ele veio e me deu o aviso, mas não me entregou nenhum papel. O oficial de justiça disse apenas que eu não poderia desmanchar as benfeitorias, lembrou.
Mesmo com o aviso, Silva ainda permanece no local até hoje. Ele diz que só libera o terreno se a prefeitura o reembolsar. Se eles me pagarem o que investi, saio do terreno. A prefeitura quer que eu saia de lá com uma mão na frente e outra atrás. Até já me disseram que iam usar força policial para me retirar de lá, afirmou. Vou ficar lá até mandarem as máquinas derrubarem. Não tenho para onde ir, informou. Silva mora numa casa modesta de madeira ao lado da esposa e dos filhos, todos pequenos.
Silva comentou que guarda até hoje as notas fiscais com o dinheiro investido na área. Segundo ele, todo o terreno soma pouco mais de três alqueires. No entanto, o ex-vigia frisou que está utilizando cerca de um alqueire. Eu não tinha o que fazer. Não tinha para onde ir, ressaltou à reportagem.
Outro lado
A reportagem da TRIBUNA conversou com o procurador adjunto do município, Donizete Nunes da Silva. Ele afirmou que o município pede a reintegração da posse desde 2004. Silva disse que o município pretende dar uma destinação ao local. Mas não informou para que deverá ser utilizado o terreno. O município só quer o que é dele, disse.
O procurador comentou que, se Silva resistir na entrega do imóvel, poderá sofrer conseqüência penal. O processo correu a revelia. Ele teve a oportunidade de defender-se no processo, mas não constituiu advogado, não se defendeu. Era a oportunidade dele inclusive argüir essa indenização e não fez, afirmou o procurador. Para ser indenizado ele vai ter que buscar um meio judicial próprio, acrescentou.
De acordo com Donizete, a Justiça já decidiu que o ex-vigia terá que deixar o local. A decisão para Silva deixar a área foi do juiz de direito James Hamilton de Oliveira Macedo.