Desde que entrou em vigor, em 2010, o programa Leite das Crianças, do governo estadual, vem ajuda a combater a desnutrição infantil no Paraná. Diariamente, 150 mil crianças cadastradas no programa recebem um litro de leite enriquecido com ferro e vitaminas A e D. No final de dezembro, a forma de cadastro e controle do programa sofreu algumas alterações. Para que os gestores municipais entendam as mudanças, a Secretaria de Estado do Trabalho realizou uma reunião na 11ª Regional de Saúde para os 25 municípios que compõe a região, destes, 19 compareceram.
O Leite das Crianças é destinado a crianças de seis meses até três anos de idade, de famílias com renda mensal por pessoa inferior a meio salário mínimo regional do Paraná. O Programa Leite das Crianças é coordenado pela Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego e Economia Solidária e executado em parceria com as Secretarias estaduais da Agricultura, da Família, da Saúde, e da Educação.
Em nome da comissão do programa, resolvemos reunir estes municípios para que eles tenham essa orientação e possam tirar todas as suas dúvidas. A mudança é técnica, para as famílias beneficiadas, não há alteração, explica a chefe da Regional da Secretaria do Trabalho, Fátima Nunes. Nos próximos dias, representantes da secretaria e das demais parceiras no programa irão aos municípios para conhecer os comitês locais que precisam ser formados.
Segundo Fátima, com poucas exceções, os municípios não se preocuparam com a manutenção dos comitês. Uma das mudanças é que agora eles são primordiais para que continue funcionando o Leite das Crianças e os municípios precisam se conscientizar, declara.
Descentralização
As mudanças fazem parte da descentralização proposta em dezembro, quando a Comissão Técnica Estadual realizou uma videoconferência para apresentar a normativa às Comissões Técnicas Regionais, que deverão acompanhar o andamento do programa nos âmbitos regional e municipal.
Assim como a comissão estadual, os grupos regionais são compostos por representantes das secretarias estaduais do Trabalho, da Agricultura, da Educação, da Família e da Saúde, além de outras entidades como a Emater, Adapar, secretarias municipais e conselhos regionais de segurança alimentar e nutricional.
Uma das atribuições da comissão regional é acompanhar o processo de credenciamento das usinas de beneficiamento do leite. Com isso, pretende-se aumentar o número de fornecedores, especialmente da agricultura familiar. Além disso, a comissão vai auxiliar a qualificação de todos os setores envolvidos na operacionalização do programa, sobretudo os profissionais que atuam nas escolas.