Câmara aprova relatório final de CPI

Após três meses, a Câmara de Vereadores de Campo Mourão aprovou nesta semana, por 9 votos a 2 e duas abstenções, o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apurou denúncias de irregularidades na construção de carneiras no cemitério São Judas Tadeu. A votação havia sido adiada em julho, após pedido de vistas do vereador Sidnei Jardim (PPS). No relatório, os vereadores pedem o afastamento definitivo do antigo diretor do campo santo, Paulo Rogério Leite e providências para que o serviço de construção de túmulos seja regulamentado. Contudo, o vereador Jardim, critica que a votação da CPI foi um “ato nulo”.

De acordo com Jardim, o pedido de diligência que havia sido feito por ele não foi cumprido. O vereador solicitou à Câmara o rastreio dos cheques levantados pela CPI. Eu pedi ao jurídico uma diligência e não recebi, comentou. Ele disse que foi pego de surpresa com o projeto na pauta da votação na segunda-feira. Quando eu pedi vista não pedi por sessão, pedi por diligência, mas a diligência não foi feita. Então o projeto está em diligência, por isso eu não tenho dúvida nenhuma da nulidade da nossa votação, comentou.

A CPI foi criada em março, a partir de requerimento apresentado pelo vereador Isidoro Moraes (PP).   A denúncia inicial era de materiais de construção e até servidores municipais estariam construindo carneiras e comercializando para famílias de falecidos e recebendo por fora. Integraram a comissão o pelos vereadores Edilson Martins (presidente), Toninho Machado (relator) e Elvira Schen (membro).

Ao longo dos trabalhos foram ouvidos pedreiros particulares que executam construção de túmulos no local, funcionários do cemitério e o ex-secretário Obras e Serviços Públicos, José Marin. Também foi realizada uma acareação, além da coleta de inúmeros documentos. Logo após as primeiras audiências, a CPI solicitou o afastamento do administrador do cemitério municipal, Paulo Rogério de Souza Leite, até a conclusão dos trabalhos de investigação.

Ao longo dos depoimentos foram constatadas diversas condutas irregulares no cemitério municipal. Por exemplo, servidores administrativos do cemitério assinando recibos e recebendo o pagamento pela construção de carneiras executadas por pedreiros particulares que trabalham no local. Depois da abertura da CPI, os servidores teriam deixado de assinar os recebidos, mas por algum tempo ainda receberam pelo serviço para repassar aos pedreiros. Os recibos seriam assinados em branco pelos pedreiros. O relatório será encaminhado ao Ministério Público (MP) para providências cabíveis.