A Câmara de Vereadores do Município de Quinta do Sol aceitou por 5 votos a 4, denúncia contra o presidente da Casa, Oscar Pereira da Silva (PV), e irá criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o caso. Silva é acusado de ter utilizado a estrutura jurídica do legislativo para fim particular. A denúncia foi feita pelo ex-vereador Valdir Carlos Fernandes (PSB), o Valdir Mecânico, que disputou a eleição para prefeito no pleito de outubro.
A representação foi lida em plenário na sessão ordinária dessa terça-feira (20). De acordo com informações, os vereadores contrariam parecer jurídico da Câmara, que manifestou pelo arquivamento da denúncia. A reportagem conversou com o presidente Oscar da Silva, que negou a utilização de advogado da Câmara para causa própria. Ele afirmou que a denúncia é ‘política’.
O parlamentar argumentou que contratou o advogado para uma causa particular em 2016, mas que ainda não era presidente da Câmara e que os honorários foram pagos à parte, ou seja, com recursos próprios. Ele informou também que na representação o denunciante alegou que o servidor era funcionário público comissionado, porém foi contratado através de licitação carta convite. Ou seja, existem vários equívocos na denúncia, falou.
Silva ressaltou que o próprio parecer jurídico da Câmara aponta que não houve irregularidade. Não tem nada de errado, mas a Câmara achou melhor criar uma CPI. Eu como presidente podia simplesmente arquivar pelo parecer jurídico, mas preferi prosseguir para esclarecer este assunto de vez porque eu não devo. Se eu fiz algo errado que eu pague pelo meu erro, mas este não é o caso, falou o presidente.
A formação da CPI será defina nos próximos dias para averiguar a representação. Silva continua no cargo de presidente. Estou de consciência tranquila, por isso fiz questão de colocar a denúncia para ser lida em plenário. Quem não deve não teme, acrescentou.